Com toda alegria

 

6 de setembro de 2024, 16:41 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Ao exercer cargo de representação na OAB, a pessoa não se despoja de seus direitos políticos, dentre os quais o de votar e ser votado. Esse inclusive é irrenunciável (pode-se anular voto, não votar, não ser candidato, mas não se renuncia aos direitos políticos). O que a lei exige, em muitas situações, é a desincompatibilização, ou afastamento do cargo para candidatar-se a cargo eletivo. Afastando-se do cargo, no prazo e formas de lei, o representante classista ou categorial, preenchendo as demais condições de elegibilidade, estará apto a candidatar-se, legal e legitimamente. Fazendo-o ele exerce um direito grato à Constituição, não conspurca sua atuação na entidade representativa de uma classe ou categoria. Não despreza seus representados, não os ofende. Em todo o Brasil, há candidatos que se encontravam em diretorias, como presidentes, ou não, de entidades representativas, inclusive da OAB. O atuante Wadih Damous, foi conselheiro Federal da OAB, foi Deputado Federal e candidato a Governo de Estado, e outros tantos. Josaphat Marinho, foi Conselheiro Federal da OAB e Senador da República; Ibaneis foi Presidente da OAB-DF e Governador do DF; Fernando Santa Cruz, foi Presidente do Conselho Federal e candidato a Governador no Rio de Janeiro

Os advogados no Brasil têm grande tradição política. No Congresso Nacional eles são muitos. Isso se pode dizer igualmente dos sindicatos que credenciaram muitos à atividade política, ou ao exercício de cargos públicos.

É incompreensível que se queira descredenciar ou utilizar o fato de que a ex-Presidente da Subseção de Vitória da Conquista da OAB tenha legitimamente, licitamente, renunciado a seu cargo para concorrer ao cargo, também eletivo, de Vice-Prefeita. Não há nenhum deslize em agir com legitimidade, e dentro da lei, como fez a combativa e operosa hoje ex-conselheira Secional e ex-Presidente Subsecional da OAB, candidata a Vice-Prefeita que disputa o cargo executivo de gestão municipal. Não é estranhável que a ex-Presidente da OAB esteja exercendo direito político depois de excelente gestão à frente da Subseção da OAB, e é igualmente lamentável que se utilize o legítimo direito de candidatar-se como instrumento constrangedor.

O embate eleitoral está posto. Os advogados tomarão posição, quanto aos candidatos a vice-prefeito(a), pois a chapa majoritária é vinculada (prefeito e vice): muitos estarão com Luciana, ex-presidente da Subseção da OAB, progressista; outro tanto marcha com Marcos Vinicius, vereador, Delegado de Polícia, que tem atuado no centro; enquanto outra parte estará com a principal liderança da direita bolsonarista da cidade.
Com toda a alegria, apesar dos embates difíceis, Luciana segue sua luta.

 

Gildásio Pereira Castro, aliás Castro Guerra

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27 de agosto de 2024, 8:54 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Foto: BLOG DO ANDERSON

Ruy Medeiros | advogado e historiador

para Rosinha

Completaria 89 anos, no próximo mês, Gildásio Pereira Castro, que faleceu em 23 deste mês de agosto de 2024. Gildásio Pereira Castro, que assinava seus livros com o nome Castro Guerra, nasceu, em 6 de setembro de 1935, em Urandi, Bahia, quase Minas, filho de João Pereira Castro e Rita de Castro Guerra. Em Caetité, realizou seu curso primário, na tradicional Escola Normal, em Salvador, concluiu suas etapas secundário e médio. Seu curso de Direito foi iniciado e concluído na Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, onde foi editor do jornal acadêmico Jus e presidiu o partido estudantil União Renovadora. Advogou com êxito em todo o sertão da Bahia, especialmente em Licínio de Almeida, Caculé, Jacaraci， Condeúba, Brumado, Livramento e Rio de Contas. Resolveu ser Juiz de Direito e, com o preparo que possuía, inscreveu-se em concurso e obteve o primeiro lugar entre muitos concorrentes e, nomeado juiz, serviu nas comarcas de Mutuípe, Abaíra, Livramento do Brumado, Vitória da Conquista, Jequié e Itabuna, tendo feito substituição em outras comarcas ao tempo de juiz titular em comarca em que estava provido.

Diga-se de logo: tratava-se de juiz admirado por advogados e comarcãos. Com grande conhecimento em Direito Civil e Criminal, era auxiliado por extenso conhecimento geral, inclusive literatura, que ele amava.

Gildásio Pereira Castro era Poeta. Editava seus poemas sob nome Castro Guerra. Foram vários de sua lavra que vieram a lume: Divagações do Estro, Sequelas de Saudade, Outonais, Vária Musa, Conquistais. Trata-se de poeta convincente, com linguagem escorreita, e temática diversa. Mozart Tanajura destacava a diversidade temática de Castro Guerra, ao identificar poemas de circunstâncias, reminiscências, poemas folclóricos, poemas irônicos e sentimentais, poesias religiosas, poemas de inspiração social. Tem razão. A temática de Castro Guerra é ampla.

Seu último livro (Conquistais – Portais conquistenses) é dedicado a Vitória da Conquista, onde viveu a maior parte de sua vida de juiz de Direito. São como poemas de saudade de Conquista anterior aos anos oitenta, como o dedicado à Praça Barão do Rio Branco do qual transcrevo parte: Praça,/Praça do Barão do Rio Branco/se no poema, um rê te arranco/ no tempo manco,/ és simplesmente a Praça dos Bancos/ que nem tem mais um só banco/ onde possa pousar minhas saudades/ (….) Lembro-me, perfeitamente/ o calçamento rústico, nada de asfalto/ gente, muita gente formigando/ cambistas da Federal/ “olha a sorte! Olha a sorte!”/ Pombos catando no chão, sem ligar o transeunte,/ esmoladores esperando passageiros,/o cego com a vida lamurienta/ bordões e primas doendo em Paraguassu…/ Viajantes empoeirados/ malas de fibra na mão,/ romeiros, sampauleiros,/ estudantes em tempo de férias,/ voltando de Salvador, do Rio, não sei de onde…/ Ponto de jardineira embarreada/ do tempo das estradas em cascalho,/ Tempo da Santa Cidade Pequena,/ romântica/ da década não-sei de quando. (…).

Gildásio foi homenageado pela comunidade Conquistense com o nome de uma escola municipal: Escola Gildásio Castro, na zona Oeste da cidade, a qual ele visitou por diversas vezes e pediu ao prefeito que asfaltasse a rua de acesso.
Vive em boa memória. Abraço fortemente familiares e amigos.

A Conquistense do Araguaia

 

Blog do Anderson > Colunistas > Ruy Medeiros | a Conquistense do Araguaia

Setenta e cinco anos é a idade que ela teria nesse 22 de março. A morte a ceifou, presa e indefesa, em 1974. Falo de Dinaelza Santana Coqueiro, nome de casada, nascida no lugar São Sebastião (Cachorros), distante uns vinte kilômetros da cidade de Vitória da Conquista, Bahia. Sua mãe, Junilia Soares Santana, integrava família (Soares), que explorava imóvel rural na região do Distrito de José Gonçalves. Seu pai, Antonio Pereira de Santana, fixou a família em Jequié, Bahia. Conheci Dinaelza Soares, na década de 1960, na agitada Salvador de movimentos estudantis. Estava para cursar geografia. Elas e outros estudantes chegaram a frequentar círculo no qual eu ministrava conversas sobre História.

No âmbito da repressão aos movimentos dos estudantes, ela e outros jovens abandonaram Salvador. Em verdade, em companhia de Vandick Reidner Pereira Coqueiro (com o qual se casaria), natural de Boa Nova, Bahia, e outros jovens, foi lutar, contra a ditadura militar, nas selvas do Araguaia. Lá foram trucidados e seus corpos nunca foram devolvidos à família e nunca foi sinalizado o lugar onde foram soterrados.

Conheço dois de seus irmãos, Diva e Gétulio. Diva Santana, lutadora pela busca dos corpos e das histórias dos mortos e desaparecidos, vitimas da ditadura militar, integrante e co-fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, com grande folha de serviços à memoria social referente aos perseguidos e assassinados por aquele regime de ódio. Gétulio Santana que, juntamente com o famoso cartunista Nildão, foi fundador da célebre livraria Literarte, de grande importância na Bahia, que eu frequentava. A “Literarte” foi recentemente objeto de uma “biografia” escrita pelo jornalista Gonçalo Junior.

A vida de Dinaelza Santana Coqueiro e a luta de sua família em busca de seu corpo, para dar-lhe sepultura condigna e celebrar-lhe a despedida, é objeto do livro -“Do corpo Insepulto à luta por Memória, Verdade e Justiça – um estudo do caso Dinaelza Coqueiro” (Editora CRV, Curitiba, 2020), de autoria da também conquistense, Gilneide Padre (da família Soares, por parte de mãe). É livro fundamental, não posso deixar de lembrar.
Dinaelza. São Sebastião, Vitória da Conquista, BA, 22.03.1949. Matas do Araguaia, Xambióa (?), Pará, 8(?) de março de 1974.

Palestra Ruy Medeiros - Biografia Camilo de Jesus Lima

 

183º aniversario de Vitória da Conquista

 

Ruy Medeiros | advogado e historiador

Publicado originalmente no https://www.blogdoanderson.com/

Ano de 2023, são 183 anos contados da elevação do Distrito de Nossa Senhora da Vitória, emancipado da Vila de Santana do Príncipe de Caetité, por lei de 04 de maio de 1840. Mas, por ato oficial, o aniversário é fixado em 9 de novembro, porque, nessa data, no ano de 1840, foi instalada a Imperial Vila da Vitória, com a posse de sua Câmara de Vereadores que, na forma da Constituição do Império e de Lei de Imperial de 1828, exercia os poderes legislativos e executivo, restritos em verdade. De pequeno núcleo às margens do Riacho da Vitória (Rio Verruga) encoberto desde o final da década de 1960 pelo piso da Rua Ernesto Dantas, lentamente o povoado cresceu. Em 1817, já contava com quarenta casebres, coisa que corresponde a uma população de 240 pessoas. As edificações simples foram assentadas à margem do Riacho da Vitória (Rio Verruga), considerando o relevo, mais próximo ou mais distante (a testada das casas da atual Praça Virgílio Ferraz em distância entre 100 e 90 metros, já a testada das casas da parte baixa da atual Praça Barão do Rio Branco, em distância média de 30 metros, do Rio).

Foi-se conformando apenas uma grande Praça (a Rua Grande), com templo católico cuja construção teve início em 1804. A praça foi alterada substancialmente, entre final da década de 1930 e primeira metade da década de 1940 surgindo um miolo com construções, e duas praças (atuais Tancredo Neves e Barão do Rio Branco)  Ao longo da história da ocupação do solo urbano de Vitória da Conquista, pode-se verificar o seguinte: Inicialmente, portanto, o curso do riacho de Nossa Senhora (rio Verruga) foi o condicionador maior, no trecho da atual Praça Virgílio de Ferraz até a rua 2 de julho (Várzea), do crescimento urbano. As edificações acompanharam o curso do rio, para a qual tinham quintal de fundo e a intervalos havia becos perpendiculares ao rio.

A partir da única rua e becos, o centro foi adensando-se, utilizando sobretudo o outro lado do rio e os caminhos para as fazendas, caminhos para Muranga/Santana e Bem querer (atual Siqueira Campos); Caminho para São Bernardo (atual Sifredo Pedral/10 de Novembro) caminho para a Várzea (atual 2 de julho); caminho para os Campinhos (atual Fernando Spínola).  Crescimento utilizando estradas para Barra do Choça, Brumado, Itambé, acesso à Rio Bahia (Bartolomeu de Gusmão). Perpendicularmente a estradas e acessos surgiram os parcelamentos (loteamentos). As estradas tornaram-se avenidas, inclusive com estímulo do poder público, que às margens, ou proximamente adquiriu área para implantação de conjuntos habitacionais (Urbis, BNH, INOCOOP …).

O processo de parcelamento à margem das rodovias e a locação de conjuntos habitacionais desenharam uma cidade com grandes espaços não construídos, que aos poucos foi sendo ocupado por loteamentos, inclusive por iniciativa pública. Disso decorreu uma cidade “espalhada”, com sérias dificuldades para a prestação de serviços públicos, e mal articulada com o centro, e mistura de tráfego urbano e rodoviário.

O primeiro Plano Diretor (1976) pretendeu disciplinar o crescimento da cidade. Ele previu um zoneamento urbano, área para centro administrativo (onde hoje está o Caminho do Parque) ampla área para o Centro Educacional (grande área do Instituto de Educação Euclides Dantas e lugares onde hoje estão os loteamentos Amendoeiras e o Fernando Flores) ambicioso: novas escolas, bibliotecas, etc. Junto ao plano diretor foi aprovado o Código de Obras. Embora o Código de Obras tenha sido aplicado por proprietários que quiseram e edificaram regularmente, ou foram eficazmente fiscalizados, muitas edificações foram feitas sem aprovação de projeto (dando continuidade à marcante dicotomia construções “regulares” e “construções” irregulares, exigindo do poder público municipal, em um momento na década de 1980, a anistia e, em seguir, a possibilidade de “regularização” de edificações).
O Plano Diretor da década de 70 foi contrariado (restou o código de obras parcialmente obedecido, como mencionado), a própria administração não se importou com ele. Abandonou-o.

Em 1988, a Constituição exigiu a adoção de Plano Diretor para cidades com mais de 20.000 habitantes. A Lei 10.257 de 10.7.2001 (Estatuto da Cidade) estabeleceu, a partir de 10.07.2001, para os municípios que não tivessem Plano Diretor o prazo de 5 anos para o adotarem. Em 2006 foi aprovado o segundo plano diretor do município (Lei 1.325), seguido do Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações do Município de Vitória da Conquista (Lei nº 1.481), e Lei 2.043/2015, que altera as anteriores, Lei Complementar 2.116/2016 (que dispõe sobre ordenamento e uso do solo da área de influência do Aeroporto Regional de Vitória da Conquista), além de várias outras específicas (Perímetro do Campus Vivant, perímetro do Haras Residence, perímetro do Residencial Paraíso, alterações da Lei de Bairros, Lei dos Distritos, etc).

O plano diretor vigente ultrapassou período de revisão. Sabe-se que tentou disciplinar o crescimento, mas ficou aquém do dinamismo urbano de Vitória da Conquista e, sob alguns aspectos, provoca engessamento de projetos construtivos. Não evita a persistência de antigo vicio de loteamentos à margem de rodovias que se transformam em avenidas sem deixarem de ser rodovias (mistura de tráfego), de parcelamentos desarticulados à malha, etc.
Há um ante-projeto de plano da gestão (2017/2020), cujo destino pretendido pela atual administração é desconhecido e outro contendo apenas zoneamento, diretrizes e princípios (que só teriam operacionalidade com conjunto de leis posteriores), mas que de antemão revoga leis vigentes, podendo criar vácuo legislativo.

No entanto, Vitória da Conquista, precisa saber o que ela deseja como cidade, e se pretende estancar o atual modelo impresso em seus condomínios fechados, a forma de expansão urbana, a articulação rodoviária, a previsão de espaços de metrô de superfície, a expansão (ou não) do atual distrito industrial, etc. Lembre-se, Vitória da Conquista, que você não é Suíça Baiana.

Avenida Olivia Flores, destruição anunciada

 

Opinião | Avenida Olivia Flores, destruição anunciada

27 de setembro de 2023, 18:52 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Ruy Medeiros e Márcia Pinheiro | advogado e arquiteta

Quem dá sua caminhada pela Avenida Olivia Flores, realizando lazer ou exercitando-se; quem a percorre de automóvel para ir a local de trabalho ou chegar e sair de residência; quem a percorre em razão de sua fama de mais bela avenida da cidade de Vitória da Conquista, ou para buscar a prestação de serviços ou prestá-los, ou ir ao shopping, todos esses não se dão conta que, dentro de pouco tempo, a Olivia Flores poderá ser uma avenida inóspita, como muitas das avenidas que amedrontam com o seu trânsito congestionado, barulhento, estressante e poluidor. Poderá ser uma via apenas na dimensão do automóvel. Parece amedrontador? Sim, o é. Podem acontecer em poucos meses as mudanças mencionadas. É fato que decisão e projeto de âmbito federal apontam para a possibilidade acima referida. 

A Decisão JUROD nº 406, de 11 de novembro de 2022 (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária) “declara de utilidade pública áreas necessárias às obras de interseção localizada no Km 21 + 000 da BR – 116/Ba, administrada pela Via Bahia concessionaria de Rodovias”. Em outras palavras, o Ministério da Infraestrutura, declarou de utilidade pública grande área à margem da Olivia Flores, a fim de, desapropriando-a, ali implantar uma interseção no anel viário. Em linguagem mais simples: a Via Bahia fará na Av. Olivia Flores, um trevo de acesso ao anel viário, que ocupará área de 125,612,75 m² (mais de 12 hectares e meio). Quando foi projetado o anel viário, a realidade da Av. Olivia Flores era outra. O trecho entre o INOCOOP II e a UESB era quase todo desabitado e havia uma pista estreita de comunicação entre esses dois pontos. Não havia, dentre outros o CEMAE (equipamento de saúde), Fórum da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça do Estado, Prédio do Ministério Público Estadual, Escola Técnica do Senac, Sesc, Senai, Defensorias Públicas, Shopping Boulevard, Campus Anísio Teixeira (UFBA), nem 20% das rotas de ônibus, ou edifícios residenciais e escolares. A realidade era outra, mas verdadeira insanidade em termos urbanísticos, está anunciada. A empresa CAVA-Infraestrutura já está buscando contato com proprietários de imóveis que estão situados na área do trevo referido a fim de negociar desapropriação. Imagine, você leitor, um grande “trevo” (que envolve pistas e faixa de domínio), que chega bem próximo da Escola Técnica (Senac, Sesc, Senai, Sesi), do conjunto de prédios residenciais da MRV, do Campus Anísio Teixeira e outros, com grande trecho da Avenida Olivia Flores ao meio. Agora pense no transtorno de acesso aos equipamentos públicos, nos congestionamentos, no barulho, com que você conviverá, sobretudo se reside, trabalha ou busca serviço no trecho Shopping Boulevard– UESB, pense na dificuldade de transitar a pé normalmente pela Olivia Flores. Mas em outra direção o pensamento deve igualmente apontar: o desleixo e o desrespeito a todos os que habitam a cidade, ao planejamento urbano, ao plano diretor, à administração pública municipal (a qual não pode ficar inerte diante da ameaça). Isso significa que o município não diz sua palavra quanto ao planejamento de uso e posse da terra no seu espaço urbano, quanto a seu sistema viário, quanto ao zoneamento, não se impõe quanto a sua competência, e isso pode traduzir em alteração para pior nas condições de vida de seus habitantes, no mínimo, a ocorrência de muitos desconfortos, a sujeição de uma avenida prezada pelos conquistenses em um tipo de braço da rodovia, porque outro nome não pode ter uma via capturável por uma movimentadíssima estrada que corta o Brasil de norte a sul. Não se trata de condenar qualquer trevo urbano. Ainda mais, esse acesso, nas condições atuais, é realmente necessário? Não há outro local para a interseção da malha urbana ao anel viário, inclusive para contribuir de forma a dissuadir o congestionamento de vias urbanas, dentre as quais a já sobrecarregada Olivia Flores?

É preciso reagir.
Ruy Medeiros é advogado
Márcia Pinheiro é arquiteta

Maria Mar

 

Ruy Medeiros | Maria Mar

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Publicado originalmente em 29 de junho de 2023, 0:53 / no  blogdoanderson

Foto: BLOG DO ANDERSON

Em determinados momentos da história, a sensibilidade do escritor é despertada pela lembrança associada ao risco. É como se, na consciência do intelectual, um sinal de perigo o alertasse e ele então voltasse para a memória de sua sociedade para abrir o sinal vermelho do risco. Exemplo eloquente desse fenômeno literário – com grandeza – está em Arthur Miller. Quando o macartismo tomava conta dos Estados Unidos, com chantagens, censuras, interdições de direitos, prisões, expulsão de pessoas de seus empregos, processos etc, tudo sob falsa alegação de investigar atividades antiamericanas, a memória de Arthur Miller visitou o passado: numa comunidade de Massachusetts, em fins do Século XVII, dezenove pessoas foram julgadas e enforcadas.

Seu crime? Feitiçaria. Adolescentes de famílias puritanas foram acusadas de, em companhia de uma negra nascida em Barbados (ilha das Antilhas) prática de rituais amorosos de feitiçaria. Logo, com insistência, surgiu a acusação: por intermédio de jovens, o demônio estava atuando contra a comunidade e sua religião. Delações aparecem em vários locais da comunidade. “Pessoas importantes” são acusadas por aquelas jovens de idêntica prática. A perseguição desenfreada, se estabeleceu e o fanatismo ocupou o primeiro plano na comunidade puritana. Era a caça às bruxas. E, séculos após, já no XX, a paranoia de Massachusetts, sob a forma política de macarthismo reaparecia. Assim, leitores aos milhares perceberam a mensagem: com a peça The Crucible (mais conhecida com o título do filme que ela inspirou – As Bruxas de Salém), baseada em fatos reais, Arthur Miller falava sobre algo que, em essência, era da natureza do macartismo: o comportamento fanático contra adversários ou contra os que pensam diferentemente

No Brasil de nossos dias, marcado por absurdos pregados e praticados por políticos que sonhavam (e sonham ainda!) com o restabelecimento do terror de estado, algumas obras de ficção também visitaram o passado, com suas bruxas e bruxos e seus perseguidores com vestes talares ou fardas, isto é, reviveram a história real vista sob a forma de ficção, em romances fundamentais: “Cabo de Guerra”, de Ivone Benedetti, “Um dia esta noite acaba”, de Roberto Elisabetsky; “Arrigo”, de Marcelo Ridenti (Editora Boitempo), “A noite da espera”, de Milton Hatoun (Companhia das Letras). Julguei necessário falar disso a fim de apreciar um belíssimo romance, de autoria de Ana Isabel Rocha Macedo: Maria Mar estrela das ideias e do amor (Empresa Gráfica da Bahia, Salvador, 2023). É livro da natureza dos anteriormente referidos.

O romance Maria Mar é fruto da consciência, esteticamente conduzida, que se recusa dobrar diante da barbárie anunciada e que visita um passado algoz vivenciado por homens e mulheres, que hoje estariam na etapa de seus setenta anos, pouco mais ou menos. É o relato de vida de um jovem (percebe-se que conquistense), que após concluir o Curso de Pedagogia e já com noção de sentido que tem um regime de força, sua consistência opta pela liberdade, resolve participar de concurso público e, aprovada, assumir a cadeira de professora numa pequena comunidade litorânea. Sem romper, distancia-se da família, já órfã de pai, para em nível mais transparente de sentimentos, voltar a conviver bem com a mãe, embora em locais diferentes. Conflitos de família são superados, novas amizades feitas, novo relacionamento conjugal da mãe é aceito, cultivo de música e literatura toma novo sentido na vida daquela jovem. Naquela pequena comunidade encontra o amor na pessoa de um jovem que, clandestinamente, como outros tantos, combatia a ditadura reinante, e do qual a história é aos poucos revelada; Depois, um corpo de homem jovem é encontrado morto com sinais de tortura e, para a jovem, saudade, busca e tristeza. Digo pouco do enredo, a tessitura é valiosa, no entanto.

É um livro capaz de bem revelar sentimentos, sobretudo de solidariedade: das amizades espontâneas e construídas. Esse último romance de Ana Izabel fixa o leitor sempre na busca do próximo lance da narrativa. Como se diz, prende o leitor. A narrativa é vivaz, bem construída, de forma que mantem o leitor desejoso de saber o que o espera no próximo lance, ou qual é o desenlace.

Os personagens são muito bem construídos, o apelo do narrador virtual dá à narrativa o tom de uma conversa entre duas pessoas bem conhecidas e o leitor fica surpreso, nas páginas finais do livro, com a “identidade” de quem depõe a história conflitual entre tendências do sentimento humano, representado por pessoas e regime. Não revelei acima os meandros e final da longa história de vida retratada num romance que, não tenho dúvida em afirmar, inscreve-se num dos melhores que já li.