CONDIÇÃO DEGRADANTE
(Ruy
Medeiros)
Condições degradantes de trabalho – isso foi o que
encontraram o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a
Delegacia Regional do Trabalho.
Trabalhadores alojados junto a sacos de ração para gado
com a presença de ratos; trabalhadores residindo em cubículos sem ventilação,
alguns dos quais sem instalações sanitárias; sanitários coletivos imundos;
cubículo com menos de 6,0m (seis metros) abrigando pai, mãe e filho; direitos
trabalhistas negados; condições totalmente insalubres para os que trabalham.
Não é pouca coisa essa infâmia. Nem é cena do Haiti após governos espoliadores
e tragédia da natureza.
Isso foi encontrado em dependência de entidade que atende
pelo nome de Clube da Derruba, que ocupa indevidamente área pertencente à
União.
Em contraposição àquela situação relatada, há sala maior,
bem ventilada e limpa para guarda de selas, bridas e outros apetrechos de
montaria, "contêiner refrigerado" para transportar cavalos (não
tenho nada contra bom tratamento a animais; eles devem ser bem tratados!).
Mas, revolta que o tratamento que se destina a animais
pertencentes a pessoas que se servem do Clube da Derruba seja diametralmente
oposto ao tratamento que ocorre em relação aos trabalhadores.
Repete-se: em área pertencente ao poder público ocupada
pelo Clube da Derruba, e sob supervisão desse, vigoravam condições degradantes
de trabalho, até recentemente quando houve interdição de atividades no local.
Acrescento à lista dessas, o fato de água para as necessidades humanas serem
retiradas de tanque aberto, ao ar livre, e que um local onde dormia um
trabalhador (sem carteira assinada) abre sua porta para um cocho de ração
animal.
Não consigo entender como aquele clube recebe manifestação
de apreço por parte de setores da população, sob alegação de que tem
contribuição histórica à cultura conquistense. Que contribuição é essa? Serve a
Vitória da Conquista ou a pequeno grupo que ali realiza atividades em proveito
próprio? Que contribuição oferece ao povo de Vitória da Conquista?
O município de Vitória da Conquista deve alegrar-se com a
interdição de atividades naquele local, especialmente com a extinção de
condições infamantes em que viviam os trabalhadores naquela sede do Clube da
Derruba e cobrar das autoridades o alojamento condigno daqueles servidores.
A área onde o clube exercia sua atividade (estou falando
apenas dessa) deve ter sua tutela municipal mantida (o Serviço de Patrimônio da
União transferiu a posse para o Município há algum tempo) e, depois,
reivindicar sua doação ao patrimônio municipal, utilizando-a a serviço da
comunidade, não de grupo responsável por tratar de forma ilegal trabalhadores.
Ps.: Esta manifestação é pessoal. Não é manifestação do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil do qual faço parte.
