TJ – Bahia, o difícil caminho da
pacificação.
Ruy Medeiros
O
Tribunal de Justiça da Bahia parece estar fadado à desunião e ao lamento.
Antes, sob forte e decisivo controle de Antonio Carlos Magalhães (que chegou a
dizer que exercia o controle externo dessa Corte), passou por período posterior
marcado pela esperança de que ganharia autonomia e convivência democrática. Mas
a substituição da hegemonia de ACM pela de um grupo, que alcançou alguns
avanços, não foi suficiente para democratizar o Tribunal e alcançar a
pacificação entre seus desembargadores. Desgastadas, as sucessivas
administrações passaram a sentir o constrangimento de ver desembargadores
frequentando páginas e colunas de jornal, envolvidos em notícias que não honram
o judiciário. E, no entanto, muitos dos seus integrantes não viveram sequer o
momento de controle de ACM e da ruptura.
As
últimas eleições para escolha de dirigentes do TJ-Ba foram marcadas por teimosa
esperança. Afinal, ex-gestores encontravam-se respondendo a graves denúncias
junto ao Conselho Nacional de Justiça, que deverá dizer se as acusações
procedem ou não procedem. É aguardar.
A
poeira da eleição dos novos gestores mal assentou e ocorre o lamentável
incidente entre uma produtiva Desembargadora e o Presidente do TJ-Ba, no qual
foram depositados anseios de abertura e de normalização de práticas
administrativas, tão esperadas. E é de esperar-se que não sejam malogradas
A
Desembargadora Rosita julga-se vítima do denuncismo anônimo que ultimamente foi
alimentado pelo próprio Estado brasileiro. É que, sem provas convincentes, foi
denunciada de participar (influenciando ou despachando) de processos nos quais
marido e filhos (dos quais se desconhecem práticas inidôneas) atuam. A
Desembargadora dirige toda sua indignação contra o Presidente da corte baiana.
De forma pública não se conhece o posicionamento do Presidente do Tribunal.
Este mantém-se no rigor de que deve ser preservado o sigilo que rege processos
administrativos do mesmo jaez. Mas os fatos vem-se tornando públicos e é preciso
que os boatos sejam substituídos por informação segura, preservando-se o
direito de ambos os envolvidos gozarem da presunção de não culpabilidade.
O
TJ-Ba, desde há muito tempo, necessita de democracia. O Presidente da OAB-Ba,
Luiz Viana Queiroz, concitou-o (e ao MP) a um pacto para busca de soluções dos
problemas da Justiça, inclusive o redimensionamento da receita, a ampliação do
número de juízes, as prerrogativas dos defensores, a busca do número necessário
de desembargadores, a qualidade das decisões... A iniciativa ficou paralisada.
É pena.
O
percurso para um clima de respeito e de democracia, embora ensaiado não se tem
mostrado tranquilo e eficaz, como os fatos indicam, inclusive os que envolvem a
Desembargadora (até então, por justiça, imune de acusações) e o Presidente do
TJ que assumiu um Tribunal cuja história recente, por culpa de alguns (não
todos os desembargadores, é bom frisar), não é exatamente aquela que a
sociedade espera de um poder republicano. Cautela, democracia, ampla discussão
dos caminhos do Tribunal pelos interessados: juízes, desembargadores, membros
dos Ministério Público, advogados e servidores. É preciso que o TJ-Ba firme uma
política de atuação consensual, democrática, sem isso a angústia se instala:
para onde vai o TJ-Ba?
Espera-se
dos envolvidos na última celeuma – a Desembargadora e o Presidente – que o
conflito seja início de reflexão sobre o TJ de que a Bahia necessita.
Sim,
é certo que Eduardo Alves da Costa (poeta de Niterói e do Brasil) no seu longo
poema “no caminho com Maiakovski”, nos alerta contra a passividade, mas também
contra a pouca democracia:
A
mim, quase me arrastam / pela gola do paletó / à porta do templo / e me pedem
que aguarde / até que a Democracia se digne aparecer no balcão./ Mas eu sei, /
porque não estou amedrontado / a ponto de cegar, que ela tem uma espada / a lhe
espetar as costelas/ e o riso que nos mostra/ é uma tênue cortina/ lançada
sobre os arsenais.
Em
seu affair em relação ao Presidente do TJ, a Desembargadora cita parte de um
poema que muitos atribuem a Maiakovski (ela própria tem a cautela de não os
atribuir ao bardo de todas as Rússias). Trata-se dos versos que combatem a
passividade. Isso é bom. Mas há um trabalho coletivo a ser feito.
Os
versos fortes de Eduardo Alves da Costa são realmente tidos por muitos como
obra de Maiakovski. São Maiacoivisquianos certamente, e o poeta revolucionário
da Rússia os subscreveria.
Importa
em dizer que nos apontam caminhos de resistência e da democracia, preocupação
de todos aqueles que atuam no campo jurídico.
