Outro patrimônio
* Ruy Medeiros
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O esquecimento não deve ser o apagamento da história.
A Subsecção da OAB de Vitória da Conquista é fruto de uma construção coletiva de advogados, muitas vezes com o apoio de muitos não profissionais do direito.
Nascida do esforço inicial de três advogados (Ruy Medeiros, Ariene Meira e Cassiano Bittencourt Ferraz), que fizeram as primeiras convocações de colegas para sua criação, a Subseção logo passou a ser reinvindicação de outros, não se podendo olvidar as figuras de Pedro Bittencourt Ferraz, Coriolano Sales (que seria seu primeiro presidente), Eliezé Santos e Rinaldo Luz Carvalho.
Com esses, outros se aproximaram, com maior ou menor ênfase, assumindo a luta: Élquisson Dias Soares, Vicente Cassimiro, Evandro Gomes Brito, Uady Barbosa Bulos, Nilton Gonçalves e Orlando da Silva Leite.
A Subseção foi criada. Coriolano Sales (Cori) foi seu primeiro presidente, que seria reeleito.
Implantou a Subseção, fê-la ouvida, lutou pela melhoria da comarca e não se omitiu em defesa da democracia que era uma das lutas da OAB.
Iniciou a Biblioteca da Subseccional. Seus sucessores imediatos, Eliezé Santos e Rinaldo Luz de Carvalho buscaram dar continuidade aos trabalhos da OAB, ampliando-os, cuidando de equipar a sede provisória da OAB Subseccional, sempre pronto a atender colegas, encaminhando pleitos para a construção do Fórum da Comarca, etc.
Em gestão de Eliezé foi adquirida, no Alto da Boa Vista, extensa área, correspondente a uma das áreas institucionais de referido loteamento, para construção do clube dos Advogados/Sede da Subseção.
O signatário, então secretário da Subseção, localizou possível área para aquisição, minutou projeto de lei municipal e escritura de doação por parte do Município, e a diretoria e outros colegas dirigiram-se ao então Prefeito Municipal, Gildásio Cairo, para conseguir a doação do imóvel.
Na Prefeitura Municipal contaram com o apoio da excelente colega Iara Cairo, Chefe de Gabinete, que convenceu o Prefeito, seu pai, a encaminhar projeto de autorização à Câmara Municipal e, depois, firmar escritura pública de doação do referido terreno à OAB. Coube a Eliezé Santos contratar arquiteto para o projeto do Clube e Sede.
O Sucessor de Eliezé Santos, Rinaldo Luz Carvalho, iniciou a edificação do clube. Cercou área, e deixou pronto o primeiro dos módulos dos quatro previstos e iniciou alicerces, e construção do amplo salão de eventos.
O administrador do clube/sede foi Wilson Moreira, que promoveu eventos, buscou recursos, e manteve ativa a obra de construção. Isso teve continuidade nas gestões de Uady Bulos, e do signatário. Este conseguiu a estrutura e telhas como contribuição de empresa local, piso e esquadrias para portas e janelas.
Construído o módulo de eventos, concluído na gestão de Ubirajara Gondim Ávila e de Jorge Maia, responsável igualmente pela continuidade de obras, utilização do espaço, efetiva implantação de varas, empenho junto a juízes para aumento de produtividade.
Apesar de esforços de vários diretores, como Gilberto Dias Lima, Ronaldo Soares e Paulo de Tarso (este construiu a piscina e campo de futebol), em determinado momento o clube foi abandonado, era difícil mantê-lo, deve-se reconhecer, porém isso não era impossível.
Presidentes como Jorge Maia o comprovam com sua ação de manutenção do clube em funcionamento. Gilberto e Paulo contaram com auxílio de colegas que, mensalmente, pagavam vigilante e manutenção do clube.
A evidência da obra vem por conta de duas coisas: a) mostrar como os advogados empenharam-se em objetivo comum e custearam, de diversas formas, a Subseção.
Esta vivia financeiramente com dificuldades, pois contava naquele período apenas com parte da “taxa” de assistência judiciária recolhida em cada processo e eventualmente com contribuições da Seccional, ou de outra origem.
Em certo momento, por exemplo, Coriolano Sales, já Deputado Estadual e Presidente da Constituinte Baiana/Assembléia Legislativa, conseguiu do órgão que dirigia boa contribuição que foi utilizada na obra do módulo do Clube dos Advogados.
Hoje, felizmente, todas as Subseções recebem transferências de recursos da Seccional, proporcional ao número de advogados e de adimplentes naquelas respectivamente inscritos.
Acresce que atualmente as despesas fixas das Subseções são custeadas diretamente pela Seccional, o que durante muito tempo não ocorreu; b) deixar consignado que com recursos da venda do Clube dos Advogados/Sede da Subseccional foi adquirida, por decisão de assembléia, a nova sede da Rua Rotary Club, inclusive contando com auxílio da Seccional.
Colegas como Fábio e Gutemberg Macedo cuidaram da adaptação da casa existente no local e construção do auditório, com recursos decorrentes do patrimônio anterior da OAB/VC.
Mas não se desconhece o empenho de ambos no processo de aquisição e construção. Haveria limitação de informações se não se considerasse a existência de anterior patrimônio.
A OAB possui outro bom imóvel: é o prédio onde funciona o órgão municipal de defesa do consumidor, cuja aquisição ocorreu, pela Seccional, no final da gestão de Thomas Bacellar. Coube a Ronaldo Soares reformá-lo e adaptá-lo para sede da OAB, que aí funcionou por algum tempo, com apoio decisivo da Seccional.
A gestão de Dinailton Oliveira que sucedeu a Thomas Bacellar reformou o prédio e o mobiliou.
Mas parece-me que há um grande patrimônio da OAB que não pode ser esquecido (apesar da destruição de parte de seu acervo documental escrito e fotográfico, não se sabe detalhes disso): a sua luta junto à sociedade e suas entidades.
Não se esqueça a constante luta de todas as diretorias para o aperfeiçoamento do judiciário e correlatas.
Dentre as lutas, aquela da construção do Fórum local, contendo conjunto de salas e pequeno auditório destinados à OAB; edificação da sede da Justiça do Trabalho, na Travessa João Pessoa; criação de novas varas e campanha pela remuneração digna dos juízes (sim, a OAB entendia ser atentório à dignidade o subsídio pago a juízes e lutou por melhor remuneração e independência desses; na metade da década de 70 e metade da década seguinte, um juiz recebia menos daquilo que era pago a um Caixa do Banco do Brasil, pela corrosão de seus subsídios).
Não se olvide a luta contra a violência policial imensa travada pelas diversas diretorias (na gestão do signatário essa foi enorme, e no semestre final da gestão de Gilberto Dias Lima ocorreram fatos sérios envolvendo a Polícia Civil que o presidente, com auxílio de colegas, soube denunciar e cobrar providências).
Não passe desapercebida a defesa de grupos sociais em situação desvantajosa: é inevitável lembrar o apoio à luta dos pequenos proprietários rurais por seus direitos, quando da construção da Barragem de Anagé, a luta em apoio aos trabalhadores quanto à desapropriação e assentamento na Fazenda Amaralina (Santa Marta); a luta incansável (o secretário de então, Alfredo Nova, à frente) pela redistribuição das casas do Conjunto URBIS VI (havia ocorrido fraude na seleção dos candidatos à aquisição dos imóveis do conjunto).
O apoio aos atingidos pela violência policial é algo que deve ficar na memória dos advogados, a exemplo da chacina do Alto da Colina, quando colegas, dentre os quais o autor desta nota, Rogério Brito, Marco Antônio Oliveira e João Nascimento, Presidente da OAB (Gutemberg), Defensoria Pública e juízes das varas criminais se uniram para dar um basta à tentativa de continuidade dos atos de chacina. E tantas outras lutas: patrimônio de nossa OAB e dos Advogados.
Durante algum tempo, o diálogo entre juízes e OAB, com sua credibilidade, mesmo sem abrir mão da crítica às precariedades do judiciário, não necessitou, como ocorreria depois, de medidas de representação contra Juízes de Direito.
Por outro lado, até finais da década de 80, não houve fato grave suficiente a ensejar representações, exceto em um caso em que colega dirigiu-se ao TJ contra uma magistrada.
Quando se fala em credibilidade lembre-se de uma OAB que passou nacionalmente a ocupar grandes espaços na luta pela democracia, transformando-se em porta-voz da sociedade brasileira que pugnava por liberdade.
Não posso deixar de registrar aqui o papel solidário da OAB local junto a milhares (já) de pessoas que foram atendidas pela Assistência Judiciária, com orientação, aconselhamento e ajuizamento de ações.
As sucessivas diretorias a mantiveram com auxílio de inúmeros colegas e dos funcionários, tendo-se destacado, entre outras colegas, nesse grande serviço, as advogadas Iris Pinho e Marizete Prates, às quais deixo registrado meu apreço.
Que das eleições próximas emerja uma diretoria capaz de dar continuidade a esse grande patrimônio histórico, social e moral da OAB de nossa Subseção.
Ao trabalho.
*Ruy Medeiros
Conselheiro Federal da OAB
Ex-Presidente da Subseção da OAB/VC
Ex-integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Professor do Curso de Direito da UESB
A Subsecção da OAB de Vitória da Conquista é fruto de uma construção coletiva de advogados, muitas vezes com o apoio de muitos não profissionais do direito.
Nascida do esforço inicial de três advogados (Ruy Medeiros, Ariene Meira e Cassiano Bittencourt Ferraz), que fizeram as primeiras convocações de colegas para sua criação, a Subseção logo passou a ser reinvindicação de outros, não se podendo olvidar as figuras de Pedro Bittencourt Ferraz, Coriolano Sales (que seria seu primeiro presidente), Eliezé Santos e Rinaldo Luz Carvalho.
Com esses, outros se aproximaram, com maior ou menor ênfase, assumindo a luta: Élquisson Dias Soares, Vicente Cassimiro, Evandro Gomes Brito, Uady Barbosa Bulos, Nilton Gonçalves e Orlando da Silva Leite.
A Subseção foi criada. Coriolano Sales (Cori) foi seu primeiro presidente, que seria reeleito.
Implantou a Subseção, fê-la ouvida, lutou pela melhoria da comarca e não se omitiu em defesa da democracia que era uma das lutas da OAB.
Iniciou a Biblioteca da Subseccional. Seus sucessores imediatos, Eliezé Santos e Rinaldo Luz de Carvalho buscaram dar continuidade aos trabalhos da OAB, ampliando-os, cuidando de equipar a sede provisória da OAB Subseccional, sempre pronto a atender colegas, encaminhando pleitos para a construção do Fórum da Comarca, etc.
Em gestão de Eliezé foi adquirida, no Alto da Boa Vista, extensa área, correspondente a uma das áreas institucionais de referido loteamento, para construção do clube dos Advogados/Sede da Subseção.
O signatário, então secretário da Subseção, localizou possível área para aquisição, minutou projeto de lei municipal e escritura de doação por parte do Município, e a diretoria e outros colegas dirigiram-se ao então Prefeito Municipal, Gildásio Cairo, para conseguir a doação do imóvel.
Na Prefeitura Municipal contaram com o apoio da excelente colega Iara Cairo, Chefe de Gabinete, que convenceu o Prefeito, seu pai, a encaminhar projeto de autorização à Câmara Municipal e, depois, firmar escritura pública de doação do referido terreno à OAB. Coube a Eliezé Santos contratar arquiteto para o projeto do Clube e Sede.
O Sucessor de Eliezé Santos, Rinaldo Luz Carvalho, iniciou a edificação do clube. Cercou área, e deixou pronto o primeiro dos módulos dos quatro previstos e iniciou alicerces, e construção do amplo salão de eventos.
O administrador do clube/sede foi Wilson Moreira, que promoveu eventos, buscou recursos, e manteve ativa a obra de construção. Isso teve continuidade nas gestões de Uady Bulos, e do signatário. Este conseguiu a estrutura e telhas como contribuição de empresa local, piso e esquadrias para portas e janelas.
Construído o módulo de eventos, concluído na gestão de Ubirajara Gondim Ávila e de Jorge Maia, responsável igualmente pela continuidade de obras, utilização do espaço, efetiva implantação de varas, empenho junto a juízes para aumento de produtividade.
Apesar de esforços de vários diretores, como Gilberto Dias Lima, Ronaldo Soares e Paulo de Tarso (este construiu a piscina e campo de futebol), em determinado momento o clube foi abandonado, era difícil mantê-lo, deve-se reconhecer, porém isso não era impossível.
Presidentes como Jorge Maia o comprovam com sua ação de manutenção do clube em funcionamento. Gilberto e Paulo contaram com auxílio de colegas que, mensalmente, pagavam vigilante e manutenção do clube.
A evidência da obra vem por conta de duas coisas: a) mostrar como os advogados empenharam-se em objetivo comum e custearam, de diversas formas, a Subseção.
Esta vivia financeiramente com dificuldades, pois contava naquele período apenas com parte da “taxa” de assistência judiciária recolhida em cada processo e eventualmente com contribuições da Seccional, ou de outra origem.
Em certo momento, por exemplo, Coriolano Sales, já Deputado Estadual e Presidente da Constituinte Baiana/Assembléia Legislativa, conseguiu do órgão que dirigia boa contribuição que foi utilizada na obra do módulo do Clube dos Advogados.
Hoje, felizmente, todas as Subseções recebem transferências de recursos da Seccional, proporcional ao número de advogados e de adimplentes naquelas respectivamente inscritos.
Acresce que atualmente as despesas fixas das Subseções são custeadas diretamente pela Seccional, o que durante muito tempo não ocorreu; b) deixar consignado que com recursos da venda do Clube dos Advogados/Sede da Subseccional foi adquirida, por decisão de assembléia, a nova sede da Rua Rotary Club, inclusive contando com auxílio da Seccional.
Colegas como Fábio e Gutemberg Macedo cuidaram da adaptação da casa existente no local e construção do auditório, com recursos decorrentes do patrimônio anterior da OAB/VC.
Mas não se desconhece o empenho de ambos no processo de aquisição e construção. Haveria limitação de informações se não se considerasse a existência de anterior patrimônio.
A OAB possui outro bom imóvel: é o prédio onde funciona o órgão municipal de defesa do consumidor, cuja aquisição ocorreu, pela Seccional, no final da gestão de Thomas Bacellar. Coube a Ronaldo Soares reformá-lo e adaptá-lo para sede da OAB, que aí funcionou por algum tempo, com apoio decisivo da Seccional.
A gestão de Dinailton Oliveira que sucedeu a Thomas Bacellar reformou o prédio e o mobiliou.
Mas parece-me que há um grande patrimônio da OAB que não pode ser esquecido (apesar da destruição de parte de seu acervo documental escrito e fotográfico, não se sabe detalhes disso): a sua luta junto à sociedade e suas entidades.
Não se esqueça a constante luta de todas as diretorias para o aperfeiçoamento do judiciário e correlatas.
Dentre as lutas, aquela da construção do Fórum local, contendo conjunto de salas e pequeno auditório destinados à OAB; edificação da sede da Justiça do Trabalho, na Travessa João Pessoa; criação de novas varas e campanha pela remuneração digna dos juízes (sim, a OAB entendia ser atentório à dignidade o subsídio pago a juízes e lutou por melhor remuneração e independência desses; na metade da década de 70 e metade da década seguinte, um juiz recebia menos daquilo que era pago a um Caixa do Banco do Brasil, pela corrosão de seus subsídios).
Não se olvide a luta contra a violência policial imensa travada pelas diversas diretorias (na gestão do signatário essa foi enorme, e no semestre final da gestão de Gilberto Dias Lima ocorreram fatos sérios envolvendo a Polícia Civil que o presidente, com auxílio de colegas, soube denunciar e cobrar providências).
Não passe desapercebida a defesa de grupos sociais em situação desvantajosa: é inevitável lembrar o apoio à luta dos pequenos proprietários rurais por seus direitos, quando da construção da Barragem de Anagé, a luta em apoio aos trabalhadores quanto à desapropriação e assentamento na Fazenda Amaralina (Santa Marta); a luta incansável (o secretário de então, Alfredo Nova, à frente) pela redistribuição das casas do Conjunto URBIS VI (havia ocorrido fraude na seleção dos candidatos à aquisição dos imóveis do conjunto).
O apoio aos atingidos pela violência policial é algo que deve ficar na memória dos advogados, a exemplo da chacina do Alto da Colina, quando colegas, dentre os quais o autor desta nota, Rogério Brito, Marco Antônio Oliveira e João Nascimento, Presidente da OAB (Gutemberg), Defensoria Pública e juízes das varas criminais se uniram para dar um basta à tentativa de continuidade dos atos de chacina. E tantas outras lutas: patrimônio de nossa OAB e dos Advogados.
Durante algum tempo, o diálogo entre juízes e OAB, com sua credibilidade, mesmo sem abrir mão da crítica às precariedades do judiciário, não necessitou, como ocorreria depois, de medidas de representação contra Juízes de Direito.
Por outro lado, até finais da década de 80, não houve fato grave suficiente a ensejar representações, exceto em um caso em que colega dirigiu-se ao TJ contra uma magistrada.
Quando se fala em credibilidade lembre-se de uma OAB que passou nacionalmente a ocupar grandes espaços na luta pela democracia, transformando-se em porta-voz da sociedade brasileira que pugnava por liberdade.
Não posso deixar de registrar aqui o papel solidário da OAB local junto a milhares (já) de pessoas que foram atendidas pela Assistência Judiciária, com orientação, aconselhamento e ajuizamento de ações.
As sucessivas diretorias a mantiveram com auxílio de inúmeros colegas e dos funcionários, tendo-se destacado, entre outras colegas, nesse grande serviço, as advogadas Iris Pinho e Marizete Prates, às quais deixo registrado meu apreço.
Que das eleições próximas emerja uma diretoria capaz de dar continuidade a esse grande patrimônio histórico, social e moral da OAB de nossa Subseção.
Ao trabalho.
*Ruy Medeiros
Conselheiro Federal da OAB
Ex-Presidente da Subseção da OAB/VC
Ex-integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Professor do Curso de Direito da UESB
