183º aniversario de Vitória da Conquista

 

Ruy Medeiros | advogado e historiador

Publicado originalmente no https://www.blogdoanderson.com/

Ano de 2023, são 183 anos contados da elevação do Distrito de Nossa Senhora da Vitória, emancipado da Vila de Santana do Príncipe de Caetité, por lei de 04 de maio de 1840. Mas, por ato oficial, o aniversário é fixado em 9 de novembro, porque, nessa data, no ano de 1840, foi instalada a Imperial Vila da Vitória, com a posse de sua Câmara de Vereadores que, na forma da Constituição do Império e de Lei de Imperial de 1828, exercia os poderes legislativos e executivo, restritos em verdade. De pequeno núcleo às margens do Riacho da Vitória (Rio Verruga) encoberto desde o final da década de 1960 pelo piso da Rua Ernesto Dantas, lentamente o povoado cresceu. Em 1817, já contava com quarenta casebres, coisa que corresponde a uma população de 240 pessoas. As edificações simples foram assentadas à margem do Riacho da Vitória (Rio Verruga), considerando o relevo, mais próximo ou mais distante (a testada das casas da atual Praça Virgílio Ferraz em distância entre 100 e 90 metros, já a testada das casas da parte baixa da atual Praça Barão do Rio Branco, em distância média de 30 metros, do Rio).

Foi-se conformando apenas uma grande Praça (a Rua Grande), com templo católico cuja construção teve início em 1804. A praça foi alterada substancialmente, entre final da década de 1930 e primeira metade da década de 1940 surgindo um miolo com construções, e duas praças (atuais Tancredo Neves e Barão do Rio Branco)  Ao longo da história da ocupação do solo urbano de Vitória da Conquista, pode-se verificar o seguinte: Inicialmente, portanto, o curso do riacho de Nossa Senhora (rio Verruga) foi o condicionador maior, no trecho da atual Praça Virgílio de Ferraz até a rua 2 de julho (Várzea), do crescimento urbano. As edificações acompanharam o curso do rio, para a qual tinham quintal de fundo e a intervalos havia becos perpendiculares ao rio.

A partir da única rua e becos, o centro foi adensando-se, utilizando sobretudo o outro lado do rio e os caminhos para as fazendas, caminhos para Muranga/Santana e Bem querer (atual Siqueira Campos); Caminho para São Bernardo (atual Sifredo Pedral/10 de Novembro) caminho para a Várzea (atual 2 de julho); caminho para os Campinhos (atual Fernando Spínola).  Crescimento utilizando estradas para Barra do Choça, Brumado, Itambé, acesso à Rio Bahia (Bartolomeu de Gusmão). Perpendicularmente a estradas e acessos surgiram os parcelamentos (loteamentos). As estradas tornaram-se avenidas, inclusive com estímulo do poder público, que às margens, ou proximamente adquiriu área para implantação de conjuntos habitacionais (Urbis, BNH, INOCOOP …).

O processo de parcelamento à margem das rodovias e a locação de conjuntos habitacionais desenharam uma cidade com grandes espaços não construídos, que aos poucos foi sendo ocupado por loteamentos, inclusive por iniciativa pública. Disso decorreu uma cidade “espalhada”, com sérias dificuldades para a prestação de serviços públicos, e mal articulada com o centro, e mistura de tráfego urbano e rodoviário.

O primeiro Plano Diretor (1976) pretendeu disciplinar o crescimento da cidade. Ele previu um zoneamento urbano, área para centro administrativo (onde hoje está o Caminho do Parque) ampla área para o Centro Educacional (grande área do Instituto de Educação Euclides Dantas e lugares onde hoje estão os loteamentos Amendoeiras e o Fernando Flores) ambicioso: novas escolas, bibliotecas, etc. Junto ao plano diretor foi aprovado o Código de Obras. Embora o Código de Obras tenha sido aplicado por proprietários que quiseram e edificaram regularmente, ou foram eficazmente fiscalizados, muitas edificações foram feitas sem aprovação de projeto (dando continuidade à marcante dicotomia construções “regulares” e “construções” irregulares, exigindo do poder público municipal, em um momento na década de 1980, a anistia e, em seguir, a possibilidade de “regularização” de edificações).
O Plano Diretor da década de 70 foi contrariado (restou o código de obras parcialmente obedecido, como mencionado), a própria administração não se importou com ele. Abandonou-o.

Em 1988, a Constituição exigiu a adoção de Plano Diretor para cidades com mais de 20.000 habitantes. A Lei 10.257 de 10.7.2001 (Estatuto da Cidade) estabeleceu, a partir de 10.07.2001, para os municípios que não tivessem Plano Diretor o prazo de 5 anos para o adotarem. Em 2006 foi aprovado o segundo plano diretor do município (Lei 1.325), seguido do Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações do Município de Vitória da Conquista (Lei nº 1.481), e Lei 2.043/2015, que altera as anteriores, Lei Complementar 2.116/2016 (que dispõe sobre ordenamento e uso do solo da área de influência do Aeroporto Regional de Vitória da Conquista), além de várias outras específicas (Perímetro do Campus Vivant, perímetro do Haras Residence, perímetro do Residencial Paraíso, alterações da Lei de Bairros, Lei dos Distritos, etc).

O plano diretor vigente ultrapassou período de revisão. Sabe-se que tentou disciplinar o crescimento, mas ficou aquém do dinamismo urbano de Vitória da Conquista e, sob alguns aspectos, provoca engessamento de projetos construtivos. Não evita a persistência de antigo vicio de loteamentos à margem de rodovias que se transformam em avenidas sem deixarem de ser rodovias (mistura de tráfego), de parcelamentos desarticulados à malha, etc.
Há um ante-projeto de plano da gestão (2017/2020), cujo destino pretendido pela atual administração é desconhecido e outro contendo apenas zoneamento, diretrizes e princípios (que só teriam operacionalidade com conjunto de leis posteriores), mas que de antemão revoga leis vigentes, podendo criar vácuo legislativo.

No entanto, Vitória da Conquista, precisa saber o que ela deseja como cidade, e se pretende estancar o atual modelo impresso em seus condomínios fechados, a forma de expansão urbana, a articulação rodoviária, a previsão de espaços de metrô de superfície, a expansão (ou não) do atual distrito industrial, etc. Lembre-se, Vitória da Conquista, que você não é Suíça Baiana.

Avenida Olivia Flores, destruição anunciada

 

Opinião | Avenida Olivia Flores, destruição anunciada

27 de setembro de 2023, 18:52 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Ruy Medeiros e Márcia Pinheiro | advogado e arquiteta

Quem dá sua caminhada pela Avenida Olivia Flores, realizando lazer ou exercitando-se; quem a percorre de automóvel para ir a local de trabalho ou chegar e sair de residência; quem a percorre em razão de sua fama de mais bela avenida da cidade de Vitória da Conquista, ou para buscar a prestação de serviços ou prestá-los, ou ir ao shopping, todos esses não se dão conta que, dentro de pouco tempo, a Olivia Flores poderá ser uma avenida inóspita, como muitas das avenidas que amedrontam com o seu trânsito congestionado, barulhento, estressante e poluidor. Poderá ser uma via apenas na dimensão do automóvel. Parece amedrontador? Sim, o é. Podem acontecer em poucos meses as mudanças mencionadas. É fato que decisão e projeto de âmbito federal apontam para a possibilidade acima referida. 

A Decisão JUROD nº 406, de 11 de novembro de 2022 (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária) “declara de utilidade pública áreas necessárias às obras de interseção localizada no Km 21 + 000 da BR – 116/Ba, administrada pela Via Bahia concessionaria de Rodovias”. Em outras palavras, o Ministério da Infraestrutura, declarou de utilidade pública grande área à margem da Olivia Flores, a fim de, desapropriando-a, ali implantar uma interseção no anel viário. Em linguagem mais simples: a Via Bahia fará na Av. Olivia Flores, um trevo de acesso ao anel viário, que ocupará área de 125,612,75 m² (mais de 12 hectares e meio). Quando foi projetado o anel viário, a realidade da Av. Olivia Flores era outra. O trecho entre o INOCOOP II e a UESB era quase todo desabitado e havia uma pista estreita de comunicação entre esses dois pontos. Não havia, dentre outros o CEMAE (equipamento de saúde), Fórum da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça do Estado, Prédio do Ministério Público Estadual, Escola Técnica do Senac, Sesc, Senai, Defensorias Públicas, Shopping Boulevard, Campus Anísio Teixeira (UFBA), nem 20% das rotas de ônibus, ou edifícios residenciais e escolares. A realidade era outra, mas verdadeira insanidade em termos urbanísticos, está anunciada. A empresa CAVA-Infraestrutura já está buscando contato com proprietários de imóveis que estão situados na área do trevo referido a fim de negociar desapropriação. Imagine, você leitor, um grande “trevo” (que envolve pistas e faixa de domínio), que chega bem próximo da Escola Técnica (Senac, Sesc, Senai, Sesi), do conjunto de prédios residenciais da MRV, do Campus Anísio Teixeira e outros, com grande trecho da Avenida Olivia Flores ao meio. Agora pense no transtorno de acesso aos equipamentos públicos, nos congestionamentos, no barulho, com que você conviverá, sobretudo se reside, trabalha ou busca serviço no trecho Shopping Boulevard– UESB, pense na dificuldade de transitar a pé normalmente pela Olivia Flores. Mas em outra direção o pensamento deve igualmente apontar: o desleixo e o desrespeito a todos os que habitam a cidade, ao planejamento urbano, ao plano diretor, à administração pública municipal (a qual não pode ficar inerte diante da ameaça). Isso significa que o município não diz sua palavra quanto ao planejamento de uso e posse da terra no seu espaço urbano, quanto a seu sistema viário, quanto ao zoneamento, não se impõe quanto a sua competência, e isso pode traduzir em alteração para pior nas condições de vida de seus habitantes, no mínimo, a ocorrência de muitos desconfortos, a sujeição de uma avenida prezada pelos conquistenses em um tipo de braço da rodovia, porque outro nome não pode ter uma via capturável por uma movimentadíssima estrada que corta o Brasil de norte a sul. Não se trata de condenar qualquer trevo urbano. Ainda mais, esse acesso, nas condições atuais, é realmente necessário? Não há outro local para a interseção da malha urbana ao anel viário, inclusive para contribuir de forma a dissuadir o congestionamento de vias urbanas, dentre as quais a já sobrecarregada Olivia Flores?

É preciso reagir.
Ruy Medeiros é advogado
Márcia Pinheiro é arquiteta

Maria Mar

 

Ruy Medeiros | Maria Mar

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Publicado originalmente em 29 de junho de 2023, 0:53 / no  blogdoanderson

Foto: BLOG DO ANDERSON

Em determinados momentos da história, a sensibilidade do escritor é despertada pela lembrança associada ao risco. É como se, na consciência do intelectual, um sinal de perigo o alertasse e ele então voltasse para a memória de sua sociedade para abrir o sinal vermelho do risco. Exemplo eloquente desse fenômeno literário – com grandeza – está em Arthur Miller. Quando o macartismo tomava conta dos Estados Unidos, com chantagens, censuras, interdições de direitos, prisões, expulsão de pessoas de seus empregos, processos etc, tudo sob falsa alegação de investigar atividades antiamericanas, a memória de Arthur Miller visitou o passado: numa comunidade de Massachusetts, em fins do Século XVII, dezenove pessoas foram julgadas e enforcadas.

Seu crime? Feitiçaria. Adolescentes de famílias puritanas foram acusadas de, em companhia de uma negra nascida em Barbados (ilha das Antilhas) prática de rituais amorosos de feitiçaria. Logo, com insistência, surgiu a acusação: por intermédio de jovens, o demônio estava atuando contra a comunidade e sua religião. Delações aparecem em vários locais da comunidade. “Pessoas importantes” são acusadas por aquelas jovens de idêntica prática. A perseguição desenfreada, se estabeleceu e o fanatismo ocupou o primeiro plano na comunidade puritana. Era a caça às bruxas. E, séculos após, já no XX, a paranoia de Massachusetts, sob a forma política de macarthismo reaparecia. Assim, leitores aos milhares perceberam a mensagem: com a peça The Crucible (mais conhecida com o título do filme que ela inspirou – As Bruxas de Salém), baseada em fatos reais, Arthur Miller falava sobre algo que, em essência, era da natureza do macartismo: o comportamento fanático contra adversários ou contra os que pensam diferentemente

No Brasil de nossos dias, marcado por absurdos pregados e praticados por políticos que sonhavam (e sonham ainda!) com o restabelecimento do terror de estado, algumas obras de ficção também visitaram o passado, com suas bruxas e bruxos e seus perseguidores com vestes talares ou fardas, isto é, reviveram a história real vista sob a forma de ficção, em romances fundamentais: “Cabo de Guerra”, de Ivone Benedetti, “Um dia esta noite acaba”, de Roberto Elisabetsky; “Arrigo”, de Marcelo Ridenti (Editora Boitempo), “A noite da espera”, de Milton Hatoun (Companhia das Letras). Julguei necessário falar disso a fim de apreciar um belíssimo romance, de autoria de Ana Isabel Rocha Macedo: Maria Mar estrela das ideias e do amor (Empresa Gráfica da Bahia, Salvador, 2023). É livro da natureza dos anteriormente referidos.

O romance Maria Mar é fruto da consciência, esteticamente conduzida, que se recusa dobrar diante da barbárie anunciada e que visita um passado algoz vivenciado por homens e mulheres, que hoje estariam na etapa de seus setenta anos, pouco mais ou menos. É o relato de vida de um jovem (percebe-se que conquistense), que após concluir o Curso de Pedagogia e já com noção de sentido que tem um regime de força, sua consistência opta pela liberdade, resolve participar de concurso público e, aprovada, assumir a cadeira de professora numa pequena comunidade litorânea. Sem romper, distancia-se da família, já órfã de pai, para em nível mais transparente de sentimentos, voltar a conviver bem com a mãe, embora em locais diferentes. Conflitos de família são superados, novas amizades feitas, novo relacionamento conjugal da mãe é aceito, cultivo de música e literatura toma novo sentido na vida daquela jovem. Naquela pequena comunidade encontra o amor na pessoa de um jovem que, clandestinamente, como outros tantos, combatia a ditadura reinante, e do qual a história é aos poucos revelada; Depois, um corpo de homem jovem é encontrado morto com sinais de tortura e, para a jovem, saudade, busca e tristeza. Digo pouco do enredo, a tessitura é valiosa, no entanto.

É um livro capaz de bem revelar sentimentos, sobretudo de solidariedade: das amizades espontâneas e construídas. Esse último romance de Ana Izabel fixa o leitor sempre na busca do próximo lance da narrativa. Como se diz, prende o leitor. A narrativa é vivaz, bem construída, de forma que mantem o leitor desejoso de saber o que o espera no próximo lance, ou qual é o desenlace.

Os personagens são muito bem construídos, o apelo do narrador virtual dá à narrativa o tom de uma conversa entre duas pessoas bem conhecidas e o leitor fica surpreso, nas páginas finais do livro, com a “identidade” de quem depõe a história conflitual entre tendências do sentimento humano, representado por pessoas e regime. Não revelei acima os meandros e final da longa história de vida retratada num romance que, não tenho dúvida em afirmar, inscreve-se num dos melhores que já li.

Há 105 anos, foi-se o último boêmio

 8 de junho de 2023, 13:53 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Ruy Medeiros

Há escritores que são lidos bastante em seu tempo e continuam a ser lidos; outros são pouco lidos em seu tempo e, descobertos depois, são muitos lidos; finalmente há aqueles que, muito lidos em seu tempo, quase que caem completamente no esquecimento, sendo lembrados quase que somente em sua terra de origem. Emilio de Menezes está nessa última situação.  Nascido em Curitiba em 4 de julho de 1866, faleceu no Rio de Janeiro em 8 de junho de 1918. Em 1927, seus restos mortais foram trasladados para Curitiba, onde os esperava cortejo de milhares de pessoas, tal a admiração que ainda gozavam a vida e a obra do poeta, e foi sepultado no cemitério municipal da capital paranaense. Nessa tem busto de mármore na Praça Osório. Autor de várias obras, foi ele membro da Academia Brasileira de Letras. Vale lembrar que, por motivo de doença e em razão de a ABL exigir, por mais de uma vez alterações em seu discurso de posse (censura!), por entender não serem adequados atributos nele expendidos, demorou de ser empossado. Seu fardão de acadêmico foi-lhe presenteado pelo Governo do Paraná. Empossado, seu discurso de posse, com alterações, só foi publicado no ano de 1924.

Por detrás dessa notícia que lhe dou, havia um dos maiores boêmios, considerado por seus contemporâneos um grande escritor. Lido ele era. Leitores buscavam em jornais suas tiradas em relação a pessoas, notícias ou fatos e passavam-nas verbalmente para outros. Sua principal biografia tem o sugestivo título de “Emilio Menezes – o ultimo Boêmio”, com várias edições, de autoria de Raimundo de Menezes. Gozador. Satírico. Maledicente. Inconveniente. Houve quem o apelidasse de má língua. Mas era admirado e mantinha bom círculo de amigos, especialmente os frequentadores da Colombo, no Rio de Janeiro, vários escritores como ele. Foi colaborador de jornais e revistas importantes do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo tradutor, em língua portuguesa, de “O corvo”, de E.A.Poe, deixou publicados Marcha Fúnebre, Poemas da Morte, DIES | RAE, Poesias, Mortalhas etc. Em 1980, o Governo do Paraná, em edição da José Olímpio, publicou sua obra: Emilio de Menezes Obra Reunida.

Mestre do trocadilho, dos reclames em forma de poesia, da crítica mordaz, Emilio ficou na memória de muitos como o grande trocadilhista de todos os tempos.
Se você suportou essa notícia até aqui, siga-a com alguns trocadilhos do poeta: Resposta, numa solenidade, a uma senhora que lhe perguntou se ele sabia quais eram os encantos da mulher: “seio-os, minha senhora”. À outra, que não percebeu o seu estado etílico e resolveu perguntar-lhe o que ele tinha em sua descomunal barriga: após colocar a mão à altura do umbigo, o poeta respondeu: daqui pra cima, cerveja; para baixo, Parati (Parati era o nome de uma famosa cachaça). De Madame Curie, que ganhou o Prêmio Nobel de Química, sobre quem corria boato de estar apaixonada: “devia ganhar o prêmio de Física por seus estudos de atração dos corpos.” Em relação a um insigne ministro cuja demissão era desejada pelo Presidente de República, que o fritava, mas que se fazia de desentendido e ficava no cargo como se nada houvesse: “é um insigne ficante”. Sobre projeto de lei prevendo tributação da “renda” encaminhado ao Congresso pelo Presidente: passará contando que não toque nos “bicos” dos deputados. A uma pessoa, que não era de seu agrado, e que lhe pediu que ele contasse seu último trocadilho, Emilio disse: “Eu morava em Paquetá e mudei para a Ilha do Governador”. O interpelante disse que isso não era trocadilho. Logo, Emílio respondeu: mas é uma boa troca d’ilhas.

Emilio fez, por encomenda, versos de propaganda. Ai vão alguns deles: Para uma marca de manteiga, no período da Guerra dos Balcãs: Da Sérvia à Herzegovina, o ardor escalda | Porque esse povo forte e unido importa | Manteiga do Brasil, marca Esmeralda. Para a cerveja Brahma: José Bonifácio insulava | Nessa ilha pitoresca, Paquetá! | Lugar onde a água de coco dominava | E a Brahma Porter dominando está. Para o cigarro Excelsior: Do alto do céu demande o rumo | O aroma que o cigarro tem. | Porém o odoroso fumo | do Excelsior vai muito além.

Depois de milhares de tiradas engraçadas e de acoites verbais a políticos (inclusive Ruy Barbosa), O poeta morreu doente e aos poucos sua obra poética, embora objeto de apreciação, foi aos poucos caindo no esquecimento. Envelheceu, e com ele, sua forma de viver. Mas ele sabia que tudo envelhecia. Disse-o na estrofe última de Tarde na Praia, ao contemplar o mar: E ao contemplá-lo assim, tristonho digo, | vendo-lhe, à espuma, os meus cabelos brancos: | o velho mar envelheceu comigo.”

a pergunta

 

Ruy Medeiros | a pergunta

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1 de fevereiro de 2023, 9:43 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Foto: BLOG DO ANDERSON

Ruy Medeiros 

Sou de 1947.

A primeira vez que ouvi a pergunta, devia ter 16 anos. Penso que a ouvi no Colégio Central da Bahia. Um colega – sempre imagino que foi um colega – falou: até hoje o mundo se pergunta como a Alemanha, nação mais civilizada do mundo à época, aceitou o nazismo. Então eu já tinha alguma informação sobre o que era aquele regime. A memória sobre a ditadura de Vargas estava presente na geração que a suportou ou que a combateu. Era uma geração dividida e muitos a comparavam à ditadura de Hitler, fazendo com que o nazismo fosse evocado juntamente com a memória do ditador brasileiro. Depois eu soube que os politicólogos as diferenciavam. 

A pergunta era feita como se toda a Alemanha houvesse aceito Hitler. Era uma pergunta válida, mas induzia em muitos o sentimento de homogeinização política da sociedade alemã em relação ao sentimento pró nazismo. Não todos os alemães apoiaram o regime de Hitler e sua consigna “Deutshland uber alles” (Alemanha sobre todos). Mesmo uma parcela significativa, porém compulsoriamente calada, que apoiou o ditador alemão, passou a dele discordar, mas já não se podia eficazmente combatê-lo. O terror de Estado/partido dominou toda a Alemanha.

Mas a pergunta tinha sua razão e angustiava. Mexia com estruturas da sensibilidade e da inteligência.

Por que Alemanha, tida por muitos como o país mais civilizado, imergiu no terror nazista?

Depois vi outros terrores aparecerem no mundo. No Brasil, vio-o instalado em 1964 com a participação de parcelas da sociedade manipuladas. O fim da ideia de direito e da noção da dignidade da pessoa humana foi decretado pelos ditadores. Mesmo aqueles de minha geração, que não combateram o terror de Estado à brasileira, com algum tempo, passaram a discordar dele. A parte direita política passou a ter vergonha da ditadura militar e de tudo aquilo que ela significou.

Um dia a pergunta reacendeu e ganhou força na angústia de cada um. Novamente, agora, para o País a pergunta retorna (no fundo é a mesma) com força que o tempo não destruiu. Agora ela se põe multifacetada: por que diante de todo o desenvolvimento o obscurantismo toma conta da mente e do fazer de tantos? Por que tantos comunicadores pregam um regime que lhes calará a boca? Por que vários cantores apoiam implantação de um poder que cerceará a letra e a música? Por que advogados (para esses a liberdade é essencial) apoiam golpe capaz de destruir direito e direito de defesa? Por que tantos médicos põem-se contra a evidência científica? Por que tantos amesquinham sua personalidade, pedindo um regime que suprima o direito de sua própria inteligência, cultura, saber, expressar-se?

Aí está a pergunta.

Sobre ela há uma questão teórico-prática: os cultores de sua própria escravidão não podem nos impor servidão alguma e nós, que repudiamos a opressão, temos que encontrar formas eficazes, que tornem desnecessária a pergunta e que construam o nosso “fascistas non pasarán”.

o postal

 

Ruy Medeiros | o postal

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20 de março de 2023, 15:38 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Foto: BLOG DO ANDERSON

Ruy Medeiros

Gelci Gusmão, advogado que se notabilizou em defesas perante o júri, exibe-me um postal que retrata o Elevador Lacerda. No plano superior, vê-se parte do Palácio Rio Branco, então sede da governadoria estadual, e, presa à mureta vazada que dividia praça Tomé de Souza da encosta do elevador, uma publicidade, em círculo, que perdurou por décadas, do Laboratório Bayer (então o “jingle” dessa empresa dizia: “Se é Bayer é Bom”. Com isso não concordavam vários médicos judeus que acusavam-na de compactuar com o Governo Hitler, no entre-guerras (vide Olga Lengyel Os fornos de Hitler). Lembro-me bem do local. Pelo Elevador Lacerda, durante bom tempo, fui transportado da Praça Tomé de Souza para a Praça Cairu, vice-versa. 

Mas o que está escrito no verso do Cartão Postal é que importa muito. Diz respeito a um jovem que se tornou parte da memória compartilhada de muitos que o conheceram ou notícias suas tiveram. Trata-se de uma mensagem. Leio: “Amigo Gelci: Espero alguma notícia sua. Recebi notícias de Itapetinga, mas quero também dos amigos de lutas e ideais. Continuo como sempre na labuta e agora de férias como é de seu conhecimento. Sem mais, do amigo Rosalindo. Salvador, 6.09.63”.

A mensagem completará, em setembro, 60 anos. A assinatura é de Rosalindo Souza que se encontrava a caminho de ser combativo jovem e dos mais respeitados líderes estudantis de seu tempo. De nosso tempo.

Então o país estava em ebulição. A classe dominante dividida. O cheiro de golpe estava no ar. IBAD, IPES, CCC e outros promoviam forte propaganda contra o governo estabelecido; grupo de militares, com sua doutrina da segurança nacional, pretendiam assumir o governo. No campo e nas cidades havia mobilização em sentido contrário ás demandas golpistas. O governo João Goulart tentava acalmar os ânimos e mencionava um suposto dispositivo militar, capaz de dissuadir golpe contra o Estado.

Os estudantes lutavam por reformas, editavam jornais, encenavam peças de teatro, realizavam recitais, participavam da vida política.
Dentre tantos jovens estudantes que abraçaram as lutas de seu tempo, estava Rosalindo, o autor da mensagem transcrita.

Nascido em Caldeirão Grande, Bahia, em 1940, Rosalindo Souza chegou a Itapetinga trazido por seus pais, Rosalvo Cypriano e Lindaura Correia Silva. Tinha ele então 5 anos de idade. Em Itapetinga estudou as séries do curso primário e, no renomado Centro Educacional Alfredo Dutra, realizou seu curso primário. Cypriano e Lindaura queriam seus filhos formados. Pessoas humildes, esforçavam-se para isso e a família crescia, exigindo-lhes muito trabalho.

O jovem indicava corresponder às esperanças dos pais. Era estudioso e inteligente. Ainda em Itapetinga apaixonou-se pela política e pela cultura em geral.

Em 1964, passou pelo exigente exame vestibular (provas escritas e orais, eliminatórias por disciplinas) e matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Para manter-se trabalhava no IAPC – Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (que depois seria incorporado a outros IAPS, na organização do INPS, hoje INSS). Gostava de literatura e de cinema (possuía uma filmadora de corda, já ultrapassada, com a qual imaginava fazer documentários), e participava do CECIBA – Clube de Cinema da Bahia.

A política e a oratória eram paixões maiores para o jovem Rosalindo. Logo, estava na política estudantil, em manifestações e nas disputas pela governança das entidades. Formou chapa (Renovação) e disputou a direção d Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito da UFBA. Tornou-se grande líder estudantil. A ditadura militar passou a seguir seus passos. Contra ele e outros abriu IPM. Em 1969, com base no Decreto-lei 477, sem direito a defesa (prevista no próprio decreto), foi expulso do curso de Direito, mas conseguiu matricular-se na Faculdade de Direito Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, onde concluiu o curso, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais. Inscreveu-se na OAB, voltou a Itapetinga, desenvolveu aí atividade política, redigiu e imprimiu, utilizando-se de um “reco-reco” (espécie primitiva, artesanal e simplificada, de mimeógrafo consistente em tábua lisa, tela de náilon, rolo com tinta e stencil/matriz escrita) imprimia um “jornal” intitulado “O Fação”, dirigido aos trabalhadores e distribuído sigilosamente.

Por suas atividades políticas no movimento estudantil e acusação de ser membro do PC do B, respondeu a IPM e processo perante a Auditoria Militar (que julgava civis pela prática dos chamados crimes contra a Segurança Nacional. Antes da sentença condenatória, intuía a condenação, que realmente iria ocorrer: de fato foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão em 13 de maio de 1971. Antes, resolveu incorporar-se à luta guerrilheira do Araguaia, para aí viajando em abril de 1971. Nas selvas do Araguaia morreu em combate com as forças da ditadura, tinha então 31 anos de idade.

Tanta recordação provocam um postal do Elevador Lacerda e a mensagem em seu verso. Isso faz-me fazer memória do amigo Rosalindo. É que (e o leitor deve procurar lembrar quem o disse) “o pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar”. Vai um começo: foi um grande compositor e letrista.

 

Ruy Hermann Araújo Medeiros

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do BLOG DO ANDERSON

advogados e atos antidemocráticos

 

Ruy Medeiros | advogados e atos antidemocráticos

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18 de janeiro de 2023, 15:58 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Foto: BLOG DO ANDERSON

Ruy Medeiros

A presidente da OAB, Seção da Bahia, Daniela Borges, e os Conselheiros Federais dessa entidade, Luiz Viana Filho, Marilda Sampaio, Luiz Coutinho, Fabrício Castro, Mariana Oliveira e Silvia Cerqueira, provocaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a fim de que esse reconheça que a participação ou incentivo a atos antidemocráticos como aqueles que ocorreram no dia 8 de janeiro, quando praticados por advogados, caracterizam ato inidôneo para fins de ética e disciplina profissional. Os atos de inidoneidade moral praticados por advogados, legalmente implicam em negativa de inscrição do bacharel ou cancelamento de sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, proibindo o exercício da profissão, na forma prevista no art. 34, XXVII combinado com o art. 38, II, ambos da Lei 8.906 de 4.07.94. A iniciativa da presidente e dos Conselheiros referida, uma vez adotada a pretensão pelo Conselho Federal da OAB, aumentará a convicção de muitos advogados de que a participação dos profissionais do direito em atos antidemocráticos já é efetivamente comportamento moralmente inidôneo, e espancará divergência quanto ao alcance, para o caso, do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina que rege a conduta do advogado..

É fato que, ao receber sua carteira de identidade de advogado, prova de sua inscrição na OAB, o advogado jura “defender a Constituição, a Ordem Jurídica e o Estado Democrático de Direito, os direitos humanos” dentre outros compromissos.

O art. 31 da Lei 8.906/94 obriga os advogados a cumprir os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina da OAB. O Código de Ética e Disciplina atual da OAB (Resolução 02, de 19.10.2015) deixa consignado que o advogado é “defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da justiça cumprindo-lhe exercer o seu ministério em consonância com a sua elevada função pública e com os valores que lhe são inerentes”. Tem o advogado, na forma de referido código, “o dever de pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos direitos individuais, coletivos e difusos” e de “zelar pelos valores institucionais da OAB e da Advocacia”.

Como a OAB tem, dentre suas relevantes finalidades, aquela de “defender a Constituição, a Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das lei, pela rápida administração da justiça e pelo aprimoramento da cultura e das instituições jurídicas”, por isso o advogado que ataca essas finalidades descumpre o Código de Ética e Disciplina. Participar de atos antidemocráticos fere o Estatuto da Advocacia, o Regulamento da OAB e o Código de Ética e Disciplina, pois importa e negar dever do advogado e finalidades relevantes da OAB.

À luz da normalização existente, é convincente a afirmativa de que a participação e o incitamento do advogado em ato antidemocrático constitui comportamento inidôneo, mas isso não significa desconhecer a relevância da iniciativa de Daniela Borges e dos Conselheiros Federais baianos da OAB. A iniciativa terá como consequência deixar bem definida uma situação que, para muitos, está sujeita à forte divergência, cabendo ao Conselho Federal fixar balizas necessárias pois, se houver representação e processo disciplinar contra advogado partícipe de ato antidemocrático, esse, observado o devido processo legal, sendo considerado inidôneo, terá sua inscrição junto à OAB cancelada e, assim, ficará proibido de exercer a advocacia.

A par disso, a Lei 14.197, de 1º. 01.2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e parte da lei (Decreto-lei) de Contravenções Penais, prevê crimes contra o Estado Democrático de Direito, dentre os quais a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, impedir ou perturbar eleição ou aferição de seu resultado, impedir funcionamento de atividades essenciais/sabotagem.

Com amparo na Lei 14.197/2021, alguns inquéritos já se encontram em curso e advogados que porventura tenham participado dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro podem, se descobertos, ser alcançados pela justiça penal.

Ruy Hermann Araújo Medeiros

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