Anel Viário, ou simples “Travessia”?

                                          Ruy Medeiros

Uma questão urbana fundamental em Vitória da Conquista é a mistura dos trânsitos ( e tráfegos ) urbano e rodoviário.

Grandes avenidas são, pelo menos em parte, também estradas de rodagem. Aí estão as “avenidas” Presidente Vargas, Juracy Magalhães e Presidente Dutra, que são partes de estradas de rodagem ou, pelo menos, acesso contínuo e imediato de estradas.

A mistura de dois tipos de trânsito sempre foi condenada por urbanistas e estudiosos de sistema de trânsito. Pedro Escribano Collado, por exemplo, chega a afirmar que a travessia de estradas dentro de u ‘a  malha urbana é um  “nucleo de problemas mais que um benefício para a circulação dentro do perímetro urbeno”. Ele está certo.

Em Vitória da Conquista, muitos loteamentos foram criados perpendicularmente às estradas e estas passaram cada vez mais servirem como acesso à malha urbana já estabelecida. É histórico. Mesmo os parcelamentos iniciais surgiram (adensado que foi o centro) à beira das estradas, com ruas perpendiculares a esta. Assim surgiram a Siqueira Campos / San Juan  (estrada da Muranga), 10 de Novembro  (estrada/caminho do São Bernardo), Fernando Spínola/Nicanor Ferreira (estrada/caminho dos campinhos) etc.

O estabelecimento de conjuntos habitacionais, só articulados com a malha urbana inicialmente por estradas, agravou o problema. Aí estão conjuntos feitos ou assumidos pela URBIS, empresa pública estadual, que agravaram problemas de circulação em trechos rodoviários que buscam Barra do Choça, Itambé e, sobretudo Brumado. A mistura de dois trânsitos aumentou; vetores de crescimento ficaram mais potentes e novas demandas incidiram sobre a administração pública, ampliando, inclusive, custos de serviços.

A questão tornou-se muito séria no que diz repeito à BR 116 - Rio-Bahia/Avenida Presidente Dutra. Complicou a situação ainda mais o fato de a estrada para Brumado passar a servir bastante como  “avenida”,. Muito se disse e se escreveu (embora textos  pequenos, notas) sobre a necessidade de tirar o tráfego/trânsito da Rio-Bahia (BR116) do centro de Conquista ou de melhor articulá-la a fim de que não trouxesse maior dano à população. Foram imaginados viaduto, passarelas, elevados, etc. O certo é que pequenas intervenções de nada resolveram e sequer foram edificadas passarelas, hoje já indispensáveis mesmo que a Rio-Bahia seja relocada para futuro anel viário. Recuperando a administração do solo, no local por onde hoje a estrada passa pela malha urbana ( Av. Presidente Dutra), o Município poderá, com autonomia,  fazer as passarelas necessárias.

As circunstâncias impuseram a necessidade do anel viário. Era ( e é) imperioso tirar o trânsito pesado da Avenida Presidente Dutra. A idéia, nas décadas de 70 ( quando foi discutido o Plano Diretor Urbano), e 80 era exatamente não permitir aquele tipo de trânsito pela malha urbana.

Agora, com atraso, inicia-se a construção de anel viário. A rigor, um anel rodoviário não é exatamente o que está sendo feito. Como a cidade cresceu ( e continua crescendo), o dito anel viário não passa de mera  “travessia”,  pois atinge parte considerável da malha urbana.

É certo que o anel viário apresenta um avanço, pois reloca a estrada para uma área menos crítica. Mas já nasce com a marca da improvisação, anunciando futuros problemas. Em texto anterior, o autor destas linhas mostrava importância da obra. Mas não se pode negar que o anel viário apresenta possibilidades não remotas, mas de curto prazo, de transferência de problemas. A concepção que reúne idéia de rodovia cadada com acesso à cidade, já na malha urnaba periférica, utilizando parte desta, não observou que o uso do solo urbano já é intenso nas imediações do entroncamento BR116/Estrada de Brumado. Assim, logo logo surgirão problemas, embora menores que os que a Avenida Presidente Dutra apresenta hoje, mas que podem mesmo serem maiores no futuro.

A obra será incompleta e logo ficará superada se não for planejado e executado programa suplementar de acesso de veículos e pessoas de um lado para outro do sistema viário urbano no local (passarelas, rótulas, avenidas paralelas, variantes, elevados, etc). Também é necessário antecipar programa de planejamento urbano para o sítio do entorno e decretar como área non aedificandi uma porção de terra na proximidade da faixa de domínio, transformando-a em área verde. A proteção à vida deve estar em primeiro lugar. A circulação é fenômeno que deve ficar inteiramente submetido ao critério maior de preservação da vida e busca crescente de melhoria de qualidade desta. Choca, igualmente, a falta de qualquer projeto estético para o anel viário (mera travessia, como vimos). Parece que se fica contente com a pista de rolamento, o acostamento e a servidão (faixa de domínio). L. Hornbeck e L. Golden com razão assinalam a importância do projeto estético para as rodovias (lato sensu), ao acentuarem que  “se se quer que a estrada seja agradável, estética, moderna e segura, é preciso estabelecer, muito cedo, os critérios e os objetivos estéticos, e assegurar-se de que serão respeitados, por consequência” (apud José Afonso da Silva, Direito  Urbanístico”).

Ora, a travessia, dito anel viário, passa pela malha urbana (grande trecho) ou próximo desta. Neste sentido ganha força a necessidade de um projeto estético bem definido, não necessariamente caro.

Se não forem adotados meios que  melhorem o acesso à estrada de  Brumado, problemas avolumar-se-ão, especialmente nos finais de semana (quando muitas pessoas vão para o  “Açude de Anagé”).  É que, sem contar que há cruzamento (embora com rótula) de estradas, há vias urbanas de ambos os lados da pista do anel.

Há, portanto, razões para inquietação.. Não se pode simplesmente substituir a vantagem da circulação de veículos pesados com o desassossego da população urbana que mora e/ou trabalha próximo do anel viário em construção.