Coronelismo

3rd/fev/2009 . 10:28 pm 

Ruy Medeiros

No período da Regência (entre a abdicação ao trono de Pedro I e a maioridade de Pedro II), Antonio Feijó criou a Guarda Nacional cujos quadros seriam preenchidos por latifundiários. Com isso, os sertões brasileiros ficaram militarizados. A República dissolveu a velha Guarda Nacional, mas criou a sua própria Guarda, também formada por Grandes proprietários rurais, distribuindo patentes, dentre as quais a cobiçada patente de coronel. O poder privado, decorrente da propriedade da terra, teve a contrapartida de um título público.

No entanto, embora na Velha República tenha ocorrido a convergência entre o poder político dos latifundiários e a Guarda Nacional Republicana, o nome de “coronel” passou a ser atribuído a todos aqueles que, numa localidade ou região, detinham o poder político, privilegiando sua família, seus amigos, seus interesses, oprimindo as pessoas, estabelecendo laços de compadrio para melhor assegurar-se do controle de pessoas.

O coronel era chefe de uma grande parentela ou a esta estava vinculado por laços de casamento. Geralmente possuía terras, tropa e o armazém principal da localidade. Os cargos públicos municipais eram distribuídos entre seus parentes, “compadres” e amigos, e os cargos estaduais (que eram conhecidos popularmente por posições) eram igualmente preenchidos por seus parentes, aderentes e amigos. A política do Coronel não distinguia interesse público do interesse privado. Governava o município geralmente como se fosse extensão de sua casa, pois os interesses de seu grupo predominavam sobre os interesses gerais da comunidade.

Além de ter sob seu controle a polícia local (nomeada de acordo com as conveniências de aliança com o Governador), o coronel tinha geralmente jagunços. Alguns possuíam um grande número deles, como foi o caso de Horácio de Matos, Leobas Martins, Franklin Alburquerque, dentre outros. O coronel era um mandonista local.

O coronelismo terá desaparecido? Certamente que muitos vestígios e práticas do coronelismo continuam a existir. Certos chefes ou pretensos chefes continuam mandões, governando seu município com tacão ao invés de Governá-lo com a lei. Continuam, em aliança com governadores, a terem em cargos públicos locais (especialmente delegacias de polícia, chefias de ensino e direções de hospitais) pessoas que lhe são gratas. Continuam a preencher cargos públicos com seus parentes, aderentes, compadres e amigos. Continuam a não separar o interesse particular de seu grupelho do interesse público. Obras e realizações são feitas por esses novos mandões, sucessores dos antigos coronéis, com vistas a sua perpetuação no poder. Eles decidem tudo, controlam tudo ou quase tudo, muitas vezes, diante de uma Câmara de Vereadores fraca, não passam sequer mensalmente a verba do poder legislativo municipal. Trata-se de um mandonismo político, exercido contra os pobres, que se perpetua no poder local com seus parentes, amigos, contraparentes, aliados e “compadres”. É um mando que não separa o público do privado e por isso alguns poucos têm sido o mandato cassado por malversação do dinheiro público e por outros atos de improbidade administrativa.

Os novos mandões corrompem o processo eleitoral (já de si muito limitado e insuficiente para as grandes mudanças), colocam a “máquina” administrativa a serviço de sua reeleição ou da eleição de seus correlegionários, compram voto, intimidam, ameaçam pessoas (geralmente servidores municipais) com o desemprego.

O coronelismo não morreu de todo em muitos cantos do País. Olhando bem, você poderá ver práticas e vestígios coronelísticos bem perto de você.