UESB- A Representatividade da Ironia

                                                                                   Ruy Medeiros. (Digitado, 05/1999)

Pois é. O eleitorado da Universidade Estadual do Sudoeste optou por reconduzir ao reitorado o professor  Waldenor Alves Pereira Filho. A diferença de votos entre o primeiro colocado e os demais concorrentes ( André Brandão e Albertina Vasconcelos) foi muito grande.

A polarização de campanha entre Waldenor e André fez surgir a inadequada história do voto útil lançada contra a historiadora Albertina Vasconcelos. É preciso acabar com essa bobagem da história de voto útil. Quem entende que é taticamente correto disputar espaços no aparelho do Estado, como consequência precisa entender que as pessoas devem votar em projeto e que, sob a ótica de  “aproveitar as brechas do sistema”,  é legítimo que quem tenha projeto dispute eleição. O problema é admitir ou não o tipo de tática.

Ou seja, se se  opta pela via institucional para supostamente ocupar espaços e alargar âmbito de participação, como se diz, os diversos projetos devem evidenciar no processo, disputando ou criando condições de futuras disputas. O que importa,  para os disputantes, é o projeto que devem possuir. Então, usar a  “teoria” do voto útil não deixa de ser arma para desqualificar adversário e para rebaixar a discussão.

No entanto, a questão central continua sendo a resposta à pergunta - a luta por dentro das instituições públicas é caminho correto para uma política de esquerda?

A questão é essa. Não se pode iludir. Argumentos de exclusividade, para quem disputa no mesmo campo, termina por ser contra-senso, porque importa em excluir ( e com isso estreitar espaço, ao invés de alargá-lo  -  o que faz cair por terra a idéia de que a luta em espaço institucional visa a ampliar as condições de disputa política).

Feito o torneio acima, é bom retomar o curso. Pois é, Waldenor Alves Pereira Filho, Nonô, filho de Nozinho Coletor, venceu as eleições de forma muito ampla. Já é o  “reitor moral”.  No entanto, para ser reitor nomeado há alguma distância. Agora vive-se o momento de análise de probabilidade. A UESB tornou-se muito importante e a questão da escolha do reitor interessa a muita gente. A direita vinha preparando caminho. O centro e as esquerdas domesticadas, idem.

No preparo do caminho, a violência contra as regras do jogo foi utilizada: O CONSU - Conselho Universitário - teve de alterar por duas vezes, por pressão superior, a regulamentação eleitoral. Dentre possibilidades de representatividade, finalmente foi aprovada a forma de votação uninominal. Isto é:  para cada eleitor, um candidato. Abertas as urnas, veio o resultado: Waldenor - 65,60% dos votos; André Luis Brandão - 24,76% dos votos, e Albertina Vasconcelos - 9,62% dos votos. É bem eloquente que a comunidade acadêmica optou pelo nome de Waldenor e o quer reitor (perdoem a rima): Lógica do caminho institucional. Mas a lógica de mais votado,  seguramente eleito não é algo pacífico.

A idéia de eleição funda-se em noção de representatividade. O eleito representa a  “vontade geral” (Rousseau), ou a vontade da maioria, à qual a minoria deve submeter-se, porém tendo seus  “direitos”  respeitados. No entanto, o Estado conseguiu restringir mais ainda a idéia de representatividade. Por lei, o Sr. Governador do Estado da  (pobre) Bahia deve escolher qualquer um dos três: Waldenor, André ou Albertina. Isso significa precisamente que a representatividade, em que a burguesia diz sustentar seu sistema democrático, não é tão representativa assim, pois permite deixar o mais votado para escolha daquele que obteve menos de um quarto dos votos apurados. Em todas as letras: a representatividade é negada.

Porém o embrulho não para aí. Não é só a negativa da representatividade. O fato é que ocorre a inversão: o menos votado recebe a palma, mesmo que sua votação tenha sido ínfima. Negatividade dentro da negatividade, fato que supõe a substituição da maioria esmagadora pelo diktat do ocupante do poder. Onde a representatividade? Onde a ilusão da via institucional? - Que regra é  essa que permite sua despudorada violação? Disse que o embrulho não para aí. O atentado à lógica  “representativa”  é maior: Concorreram apenas 3 candidatos. Assim houve três candidatos  “votados”.  Pode-se falar de  “lista com os três candidatos mais votados”?  3 mais votados implica em relação de grandeza com outro ou outros menos votados. Então, importa dizer que o Governador irá escolher entre os três votados? Como fica a não desprezível (pela idéia de representatividade) expressão  “mais votados”?  Numa relação de três, fica excluída a expressão  “três mais votados”.  É evidente que aqui se discute a nível de uma lógica apenas formal para admitir-se a exclusão do termo  “3 mais votados” ( o Governador deve escolher a partir de lista tríplice com os mais votados), reduzindo-se a escolha dentre os três votados e, com isso, a lógica representativa sofre agressão. Como foi dito, a representatividade não é tão “representativa”.

Para atender à vontade majoritária e a expressão  “mais votados” o Governador, submetendo-se à representatividade ( a diferença de votos foi substancial), deveria nomear o mais votado. Mas, mesmo aí, o eleito passará inevitavelmente gravitar no âmbito do Estado, como gerente deste, cerceado por mil limites. Ou como diria o cinegrafista Jorge Luiz Melquisedeque:  “Pega o violão com a esquerda e toca com a direita”. Não deixa de ser uma ironia da representatividade, ou outra violência contra esta. Representatividade? Pois sim!

Como se vê, o direito público se faz às avessas.

Mas essa é outra história. Uma história de contradição no âmago da democracia burguesa que não pode esconder a distância entre mandantes e mandatários e entre democracia formal e democracia material. Melhor mesmo é que caminhos outros sejam seguidos: caminhos que impliquem em liberdade e igualdade social, a fim de que o mandante não se oponha ao mandatário.

Mas em toda a história política baiana há aqueles que preferem óleo de peroba a água. Haja óleo.