Da Série O Professor Hemetério e seu detestável aluno
Terceira conversa
O Professor Hemetério repetiu as palavras finais do romance Á Geração da Utopia, do renomado escritor angolano Pepetela, mais que romancista: “como é obvio, não pode existir epílogo, nem ponto final para uma estória que começa por portanto”. “Curioso”…, pensou Hemetério. Levantou a vista e, apesar do tardio horário, aí chega Chiquinho, interrompendo-lhe o fluxo do pensamento. Antes de a visita disparar uma pergunta, Hemetério lhe indagou: Chiquinho, você já leu “A Geração da Utopia”, de Pepetela, pseudônimo de Artur Pestana? Se não leu, deve lê-lo. É a trajetória de jovens angolanos na luta pela libertação de sua terra, seu destino, traições e desventuras. É um romance fundamental.
Chiquinho viu que a conversa podia ir longe e logo interveio.
– Professor, desculpe o mal jeito do horário e a insistência da curiosidade. Governador pode determinar que seus secretários não possam baixar atos administrativos? Ele pode retirar atribuições de seus secretários?
– Não sei porque você sempre fala governador Chiquinho.
Porque é bicho grande Professor.
– Então escute: Governador, Presidente, Prefeito, não podem proibir secretários de baixar atos. Imagine-se diante de demorado temporal. É necessário que se adotem providencias, convocação pessoal, busca de auxílio, determinação a subordinados. O Chefe de Defesa Civil ou Secretário, se for o caso, precisará praticar atos, sob pena de responsabilizar-se por omissão.
E, quanto ao caso de chefes de executivo retirarem atribuições de Ministros, Secretários, etc, basta lhe dizer que essas atribuições são previstas em lei e não podem ser retiradas oralmente, por aviso, portaria ou decreto. Se houver, por exemplo, necessidade de tomada de posição, diante de fato concreto, o secretário ou o ministro seguirão a lei ou o aviso, ordem, etc, do Chefe do Executivo? Como ficará em caso de urgência? A administração rege-se por princípios, dentre outros, da legalidade. Os atos são formais. Nesse caso eles deverão fazer o que a lei manda. É assim que funciona na Democracia. Só o legislativo revoga a lei e o Estado Democrático de Direito supõe democracia no seio da administração.
Ué, Professor, e por que alguns fazem isso?
– Não sei Chiquinho. Existem pessoas cujas atribuições são de assessorar. Nessa questão que você apresenta, não sei se houve assessoria .
Ué, Professor, esses cargos não exigem confiança de quem nomeia seus auxiliares? Se existe, por que isso ocorre?
Não sei, Chiquinho, não sei. Já é tarde. Diga a sua mãe que lhe mando forte abraço (grande mulher, grande mulher, pensou) falou como forma de despedida.
O Professor Hemetério repetiu as palavras finais do romance Á Geração da Utopia, do renomado escritor angolano Pepetela, mais que romancista: “como é obvio, não pode existir epílogo, nem ponto final para uma estória que começa por portanto”. “Curioso”…, pensou Hemetério. Levantou a vista e, apesar do tardio horário, aí chega Chiquinho, interrompendo-lhe o fluxo do pensamento. Antes de a visita disparar uma pergunta, Hemetério lhe indagou: Chiquinho, você já leu “A Geração da Utopia”, de Pepetela, pseudônimo de Artur Pestana? Se não leu, deve lê-lo. É a trajetória de jovens angolanos na luta pela libertação de sua terra, seu destino, traições e desventuras. É um romance fundamental.
Chiquinho viu que a conversa podia ir longe e logo interveio.
– Professor, desculpe o mal jeito do horário e a insistência da curiosidade. Governador pode determinar que seus secretários não possam baixar atos administrativos? Ele pode retirar atribuições de seus secretários?
– Não sei porque você sempre fala governador Chiquinho.
Porque é bicho grande Professor.
– Então escute: Governador, Presidente, Prefeito, não podem proibir secretários de baixar atos. Imagine-se diante de demorado temporal. É necessário que se adotem providencias, convocação pessoal, busca de auxílio, determinação a subordinados. O Chefe de Defesa Civil ou Secretário, se for o caso, precisará praticar atos, sob pena de responsabilizar-se por omissão.
E, quanto ao caso de chefes de executivo retirarem atribuições de Ministros, Secretários, etc, basta lhe dizer que essas atribuições são previstas em lei e não podem ser retiradas oralmente, por aviso, portaria ou decreto. Se houver, por exemplo, necessidade de tomada de posição, diante de fato concreto, o secretário ou o ministro seguirão a lei ou o aviso, ordem, etc, do Chefe do Executivo? Como ficará em caso de urgência? A administração rege-se por princípios, dentre outros, da legalidade. Os atos são formais. Nesse caso eles deverão fazer o que a lei manda. É assim que funciona na Democracia. Só o legislativo revoga a lei e o Estado Democrático de Direito supõe democracia no seio da administração.
Ué, Professor, e por que alguns fazem isso?
– Não sei Chiquinho. Existem pessoas cujas atribuições são de assessorar. Nessa questão que você apresenta, não sei se houve assessoria .
Ué, Professor, esses cargos não exigem confiança de quem nomeia seus auxiliares? Se existe, por que isso ocorre?
Não sei, Chiquinho, não sei. Já é tarde. Diga a sua mãe que lhe mando forte abraço (grande mulher, grande mulher, pensou) falou como forma de despedida.
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