Pedral

Ruy Medeiros

José Fernandes Pedral Sampaio que, ontem, 16.09.2014, faleceu aos 89 anos de idade, é natural de Vitória da Conquista. Filho de Sifredo Pedral Sampaio e Maria Fernandes Pedral Sampaio, neto do Coronel Gugé (que marcou a República Velha em Conquista), José Pedral formou-se engenheiro civil pela Escola Politécnica (Bahia), na turma de 11 de novembro de 1949. Foi casado com Maria Lícia e, enviuvando-se, contraiu matrimônio com sua cunhada, Maria Zilda, que deixa viúva. José Pedral não teve filhos biológicos, mas o tem afetivo na pessoa de Paulo, médico, seu sobrinho de quem cuidou desde criança.

Pedral prestou serviços públicos na área do SESP e, depois, na condição de engenheiro civil, do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem. Mas o que mais marcou sua vida (apesar de orgulhar-se de seu desempenho na profissão, especialmente como engenheiro do DNER, hoje DNIT), foi sua vocação política. Desde cedo, foi atraído pelas lides político-partidárias, pois militou politicamente entre os jovens universitários de seu tempo.

Em Vitória da Conquista, participou de campanhas eleitorais memoráveis. Candidato a Prefeito Municipal em 1958, acenando idéias novas para a administração, perdeu eleições para Gerson Gusmão Sales, que já havia sido Prefeito. Nas eleições de 1962 para Prefeito, consegue vitória urna a urna. No entanto, a brutalidade do Golpe Militar de 01 de abril de 1964 cassou-lhe o mandato e suspendeu-lhe os direitos políticos por dez anos. Apesar disso, continuou referência para seus correligionários e outros, que foram organizando institucionalmente a luta contra o regime militar, em Vitória da Conquista.

Dotado de grande capacidade para analisar a conjuntura e dirigir campanha, marcou de maneira profunda, os rumos da 2ª campanha eleitoral vitoriosa de Jadiel Matos a Prefeito de Vitória da conquista (1972) e esse o consultava sobre problemas públicos especialmente aqueles relacionados à questão urbana. Jadiel realizou administração que lhe deixou famoso como gestor público, mas a sua sucessão encontraria o grupo (MDB) que tinha José Pedral como maior referencia cindido. Mas o candidato desse, Raul Ferraz, venceu as eleições. Depois , em 1982, já anistiado (1979), veio nova onda com sua candidatura a Prefeito Municipal; foi vitorioso e havia, em sua propaganda um apelo forte: “Devolva a José Pedral o mandato que a ditadura lhe tirou”. Foi secretário estadual no governo Waldir Pires. Depois, mais uma vez (1992) foi eleito Prefeito Municipal. A crise colheu os últimos meses de seu mandato e Pedral não conseguiu fazer sucessor.

Militando em campo oposto, como militei, não acredito que se possa desconhecer a importância marcante de Pedral na história política regional, especialmente a sua capacidade de aglutinar pessoas nos difíceis momentos da ditadura militar, quando se encontrava com direitos políticos suspensos e com os passos vigiados.

Também a sua preocupação com o ordenamento da cidade deixou marcas. Muito daquilo que se tem de infraestrutura urbana foi implementado, idealizado, ou teve participação de José Pedral. Embora em seu tempo de curso superior pouco se falasse em urbanismo, ele tinha vocação de urbanista.

Na última visita que lhe fiz, encontrei-o pensando na cidade. Ele me disse: “estou fazendo depoimento para Norberto Aurich digitar, Alexandre (sobrinho, engenheiro) fazer leitura técnica. Trata-se de projeto para Vitória da Conquista do futuro. Você vai receber cópias, entregue uma à Reitoria da UESB e outra à Prefeitura Municipal”. Depois passou a falar-me de planos para a cidade. Anteontem o Manelão (Manoel Euclides Rocha Soares) entregou-me exemplares de “Projetos de Pedral – A Conquista do Futuro”. É texto que deve ser lido e bem considerado. Pedral propõe, dentre outras coisas, a abertura do Parque da Cidade (no Vale do Rio Verruga até o encontro do Riacho Santa Rita). Regis havia imaginado o Parque Zoobotânico na área do antigo Aguão. José Raimundo e Guilherme Menezes pensaram no parque no mesmo local. Pedral propõe algo mais extenso: de imediações da Av. Bartolomeu de Gusmão até a barra de Santa Rita, com largura variável, integrado ao sistema urbano, e densamente arborizado. Para a antiga ETE da Embasa (“Pinicão”) propõe uma lagoa integrada ao Estádio Lomanto Junior. Preconiza a criação de mirantes (dentre os quais o Mirante da Caatinga, proximidade do Morro da Tromba), o Mirante da Santa Marta (na Serra do Landim, já que ele fala em parte mais alta), faz indicações sobre o crescimento da cidade, imagina a criação de grandes vias envolventes (coisa importantíssima para o sistema urbano e rodoviário de Vitória da Conquista), dentre outras coisas.

 Entendo que os “Projetos de Pedral” são o testamento de quem, mesmo na forte adversidade da doença, não desistiu de pensar o futuro da cidade exatamente porque com essa tinha uma forte relação de identidade. Merece leitura atenta.

Pedral parte homenageado: livros, documentários e entrevistas sobre ele foram feitos nos anos finais de sua vida e a Câmara Municipal devolveu-lhe simbolicamente o mandato que a ditadura lhe usurpou, fazendo-o em concorrida sessão pública especial. 

TJ – Bahia, o difícil caminho da pacificação.

Ruy Medeiros

O Tribunal de Justiça da Bahia parece estar fadado à desunião e ao lamento. Antes, sob forte e decisivo controle de Antonio Carlos Magalhães (que chegou a dizer que exercia o controle externo dessa Corte), passou por período posterior marcado pela esperança de que ganharia autonomia e convivência democrática. Mas a substituição da hegemonia de ACM pela de um grupo, que alcançou alguns avanços, não foi suficiente para democratizar o Tribunal e alcançar a pacificação entre seus desembargadores. Desgastadas, as sucessivas administrações passaram a sentir o constrangimento de ver desembargadores frequentando páginas e colunas de jornal, envolvidos em notícias que não honram o judiciário. E, no entanto, muitos dos seus integrantes não viveram sequer o momento de controle de ACM e da ruptura.

As últimas eleições para escolha de dirigentes do TJ-Ba foram marcadas por teimosa esperança. Afinal, ex-gestores encontravam-se respondendo a graves denúncias junto ao Conselho Nacional de Justiça, que deverá dizer se as acusações procedem ou não procedem. É aguardar.

A poeira da eleição dos novos gestores mal assentou e ocorre o lamentável incidente entre uma produtiva Desembargadora e o Presidente do TJ-Ba, no qual foram depositados anseios de abertura e de normalização de práticas administrativas, tão esperadas. E é de esperar-se que não sejam malogradas

A Desembargadora Rosita julga-se vítima do denuncismo anônimo que ultimamente foi alimentado pelo próprio Estado brasileiro. É que, sem provas convincentes, foi denunciada de participar (influenciando ou despachando) de processos nos quais marido e filhos (dos quais se desconhecem práticas inidôneas) atuam. A Desembargadora dirige toda sua indignação contra o Presidente da corte baiana. De forma pública não se conhece o posicionamento do Presidente do Tribunal. Este mantém-se no rigor de que deve ser preservado o sigilo que rege processos administrativos do mesmo jaez. Mas os fatos vem-se tornando públicos e é preciso que os boatos sejam substituídos por informação segura, preservando-se o direito de ambos os envolvidos gozarem da presunção de não culpabilidade.

O TJ-Ba, desde há muito tempo, necessita de democracia. O Presidente da OAB-Ba, Luiz Viana Queiroz, concitou-o (e ao MP) a um pacto para busca de soluções dos problemas da Justiça, inclusive o redimensionamento da receita, a ampliação do número de juízes, as prerrogativas dos defensores, a busca do número necessário de desembargadores, a qualidade das decisões... A iniciativa ficou paralisada. É pena.

O percurso para um clima de respeito e de democracia, embora ensaiado não se tem mostrado tranquilo e eficaz, como os fatos indicam, inclusive os que envolvem a Desembargadora (até então, por justiça, imune de acusações) e o Presidente do TJ que assumiu um Tribunal cuja história recente, por culpa de alguns (não todos os desembargadores, é bom frisar), não é exatamente aquela que a sociedade espera de um poder republicano. Cautela, democracia, ampla discussão dos caminhos do Tribunal pelos interessados: juízes, desembargadores, membros dos Ministério Público, advogados e servidores. É preciso que o TJ-Ba firme uma política de atuação consensual, democrática, sem isso a angústia se instala: para onde vai o TJ-Ba?

Espera-se dos envolvidos na última celeuma – a Desembargadora e o Presidente – que o conflito seja início de reflexão sobre o TJ de que a Bahia necessita.

Sim, é certo que Eduardo Alves da Costa (poeta de Niterói e do Brasil) no seu longo poema “no caminho com Maiakovski”, nos alerta contra a passividade, mas também contra a pouca democracia:

A mim, quase me arrastam / pela gola do paletó / à porta do templo / e me pedem que aguarde / até que a Democracia se digne aparecer no balcão./ Mas eu sei, / porque não estou amedrontado / a ponto de cegar, que ela tem uma espada / a lhe espetar as costelas/ e o riso que nos mostra/ é uma tênue cortina/ lançada sobre os arsenais.

Em seu affair em relação ao Presidente do TJ, a Desembargadora cita parte de um poema que muitos atribuem a Maiakovski (ela própria tem a cautela de não os atribuir ao bardo de todas as Rússias). Trata-se dos versos que combatem a passividade. Isso é bom. Mas há um trabalho coletivo a ser feito.

Os versos fortes de Eduardo Alves da Costa são realmente tidos por muitos como obra de Maiakovski. São Maiacoivisquianos certamente, e o poeta revolucionário da Rússia os subscreveria.

Importa em dizer que nos apontam caminhos de resistência e da democracia, preocupação de todos aqueles que atuam no campo jurídico.

Japy Gondim Ávila, exemplo de tenacidade

(Ruy Medeiros)

Ontem, em Ituaçu, faleceu o advogado Japy Gondim Ávila, Py.

A cegueira não foi empecilho para que Py estudasse, concorresse a difícil vestibular à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde teve a alegria de colar grau em Ciências Jurídicas e Sociais (Bacharelado em Direito). Seus estudos foram difíceis, não por limitação que não fosse a cegueira. Japy precisava recorrer aos volumosos livros em Código Braile, que muitas vezes encomendava, quando o Instituto de Cegos da Bahia não os possuía ou não podia confeccioná-los. Vi-o algumas vezes confeccionando livros, em Braile, a partir de outros nesse Código. Era duro dar conta do Curso de Direito e a situação ofereceu dificuldade suplementar quando a consciência do estado pelo qual passava nosso país determinou que ele passasse a combater a ditadura militar.

 Japy após inscrição na OAB-Ba passou a atuar especialmente em Ituaçu e Barra da Estiva (Chapada Diamantina Meridional) e, cultor de ciências e artes, promoveu “semanas de cultura”.

Não deixou de militar politicamente, continuando a luta pela redemocratização do Brasil.

É autor de um dos poucos livros de gerontologia publicados no Brasil.

Japy Gondim Ávila nasceu em Ituaçu, em 18 de agosto de 1937, deixa viúva Marilene Souza Gondim Ávila com a qual teve os filhos Amanda Souza Gondim Ávila e Japy Souza Gondim Ávila. Na família, não foi o único advogado, pois Ubirajara Gondim Ávila (já falecido), seu irmão, e Ubirajara Ávila, seu sobrinho seguiram a mesma carreira.

Aqui, deixo esta homenagem que não é apenas minha, pois sinto que é de todos os colegas.

Sinistra Lembrança, Ato Farsante.

                

                                               Ruy Medeiros

                Leio que pretendem reeditar, 50 anos após, “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.

Não repito a tão citada frase de Marx sobre fatos que só na aparência se repetem: tragédia e farsa.

No entanto não posso deixar de fazer algumas perguntas sobre o cortejo que se anuncia.

Com Deus? Que Deus? O Deus de uma sociedade autoritária, criado para introjetar medo nas consciências e justificar torturas, exclusão, banimento e morte? Percebeu-se (e muitos crentes depois sentiram-se ludibriados) que aquele deus da marcha programada por golpistas era exatamente o que determinava não conviver, pois queria a separação; não dialogar, pois desejava a imposição de voz única; não respeitar a integridade física ou moral, pois ansiava torturar. Mas milhares de imagens, manipuladas, em vários lugares falavam em deus, na salvação da cultura ocidental cristã e da família. Na Bahia, bem me lembro, o Padre Peyton e a primeira dama, com gente da TFP desfilando. Milhares de pessoas aos quais certa imprensa, IBAB, IPES, Cruzada Anticomunista, etc, exaustivamente buscavam condicionar o mais escondido escaninho da consciência, ali estavam crentes que preparavam o reino de Deus e a defesa da família: “a família que reza unida, permanece unida”, diziam. Unida, como, se a fome separava seus membros, cada um migrando, indo para longe à procura do pão?

Melhor seria dizer, com muitos, porém desarmados, que anunciavam: “a família que tem comida permanece unida”.

Mas que família? Aquela família que depois os golpistas dilaceraram? A família de tantos religiosos que foram torturados? Certamente não era a família dos pobres e miseráveis, nem a família daqueles que não compactuavam com o crime e por isso protestaram. Familiares de muitos que marcharam com o Padre Peyton, viram suas famílias separadas por grades, exílio, desaparecimentos (assassinatos, em verdade) e que, por isso, não poderiam, se assim o desejassem seus membros, rezar unidas. Nem comer. Nem falar. Nem viver. Nem representar. Nem recitar.

Que liberdade? A liberdade para facínoras torturarem? A liberdade para suprimir vozes e liberdade daqueles que pensavam de forma diferente dos sobas? A liberdade para agredir consciência, inclusive a consciência de religiosos, famílias, velhos, jovens e crianças?

O momento de preparação do golpe foi também sinistro. Não se estava a defender família, Deus, liberdade. Estava-se preparando cerminho, como os fascistas sempre fizeram, com todo o instrumental de convencimento disponível para o golpe. E o fizeram para desencanto de muitos que logo se sentiram traídos, irremediavelmente enganados.

Li, em Fernando Arrabal (Carta a Franco), que quando a falange organizou a grande procissão para comemorar a vitória dos fascistas contra a República Espanhola, as pessoas contritas e embasbacadas, seguiram dignatários religiosos e carros alegóricos. Pousados nesses e em carros de combate estavam milhares de pombas que, só por milagre e ordem divina, reverentemente não voavam. Depois, soube-se: O tendão das asas das aves foram cortados. Nada de milagre. Engodo.

Inquieta-me a sinistra lembrança da marcha que, em nossa história, tomou as tintas do sinistro e da farsa. A reedição talvez seja pior, pois implica em desrespeito às famílias que foram separadas pelas mortes sob tortura e outras mortes.

No entanto sei, muitos não tinham condições de julgar, depois perceberam. Hegel disse que a coruja de Minerva só alça o vôo ao entardecer. Mas, e aqueles que hoje podem julgar, por que marcharão? Farão por vontade de serem idiotas, ou porque têm vocação para a prepotência sobre si mesmo?   

Terceiro Forum do Pensamento Crítico debaterá a ditadura militar e sua herança.

Não estarei presente ao III Forum do Pensamento Crítico, que será realizado de 24 a 28 de março de 2014, em Salvador. Fico sentido em não poder assistir ao evento.

O tema do III fórum é fundamental: Autoritarismo e Democracia no Brasil e na Bahia de 1964 a 2014. São 50 anos da implantação da ditadura militar e 30 anos das Diretas já que o ano de 2014 marca.

Algumas questões serão debatidas: o que possibilitou o autoritarismo em 1964 no Brasil? Como a ditadura civil militar redesenhou o Brasil e quais suas repercussões no futuro de nosso país? Como a ditadura civil militar redesenhou a Bahia e quais suas repercussões no futura desse Estado? Quais as heranças culturais e comunicatórias da ditadura militar no Brasil? E na Bahia? Como foi realizada a transição do autoritarismo para a Democracia no Brasil e na Bahia? Dentre outras.

Há convidados de grande evidência como debatedores: Waldir Pires, Denis Moraes, Almino Afonso, Paul Singer, Emir Sader, Emiliano José, Bob Fernandes, Marilena Chauí, Muniz Sodré, Athon Bastos, Wladimir Safatle, Boaventura de Souza Santos, dentre outros.

É sempre bom lembrar que debater o período da ditadura no Brasil é muito oportuno. Ainda não houve uma prestação de contas com esse passado recente que, sob diversos aspectos, deixou herança que se desenvolve: a tibieza do executivo, do legislativo e do judiciário em punir torturadores. A simples abertura (ainda não completa) dos arquivos da repressão vem levando décadas. Mais de uma vez autoridades militares negaram informações a Presidentes da República sobre o destino de pessoas e fatos isso não mereceu sequer um processo administrativo. O caso do assassinato de Rubens Paiva é emblemático: tanto Itamar Franco quanto Fernando Henrique receberam de autoridades armadas resposta de que não sabiam o destino dado ao deputado-empresário, e mesmo negaram que tenha estado preso em dependência em que fora trucidado ou levado para sê-lo.

Decisão do STF valida interpretação da lei de anistia segundo a qual foram perdoados todos aqueles que, detendo o poder, cometeram crimes: mataram, torturaram, desapareceram com pessoas, etc.

O pensamento de direita ocupa militantemente os maiores jornais de nosso País. Comissão de Direitos Humanos foi entregue a um fundamentalista que age contra esses direitos. Na legislação disposições autoritárias e autoridades pedem aplicação da Lei de Segurança Nacional.

Cães da direita açulam discurso autoritário por todo lugar em diversos meios e, diante da violência, idiotas de diversos matizes, propõem medidas ditatoriais. E, no dia a dia de nossa sociedade, autoridades matam, demonstrando que não se preocupam com direitos. Certa imprensa, a mesma que propõe instrumentos autoritários e criminaliza movimentos sociais, tem denunciado crimes por parte de militares.

Dentre os marcos “legais” do documento “Garantia da Lei e da Ordem”, que estabelece “Orientações para planejamento e o emprego das Forças Armadas em Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op.GLO)”, do Ministério da Defesa, há referência a leis da época da ditadura militar. Muitos exemplos podem ser citados, mas fogem da finalidade desta pequena nota. No entanto ressalta-se: a cultura de ódio e de desprezo à vida que se percebe por aí tem vínculo forte com aquele período.

O acompanhamento do III Forum do Pensamento crítico será importante para perceber-se como parte da intelectualidade faz balanço da ditadura e de sua herança em nosso País e na Bahia.

(Ruy Medeiros)

Novo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral

Não deve demorar o preenchimento da vaga destinada a advogado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A Presidenta da República escolherá, dentre os indicados em lista sêxtupla pelo Tribunal de Justiça do Estado, o advogado que preencherá a vaga de juiz junto ao TRE.

O nome do Advogado Maurício Vasconcelos compõe a lista sêxtupla. Trata-se de nome que tem honrado a advocacia e que, em outra oportunidade, compôs o Tribunal Regional, onde atuou com lisura e competência.

Não temos dúvida de que Maurício Vasconcelos merece nosso apoio e que a consagração de seu nome pela Presidente da República atenderá o desejo de significativos setores da advocacia em nossa Bahia.

Conhecemos Maurício Vasconcelos desde o tempo em que, estudante, marchava junto aos que lutaram pela redemocratização do País. Depois, acompanhamos sua brilhante e dedicada carreira de advogado e, ultimamente, de lúcida liderança.

Mas o que nos faz externar nosso desejo de ver Maurício Vasconcelos no TRE é a sua figura de pessoa que tem convicções, sabe ouvir, e ostenta a seriedade necessária à atividade judicante eleitoral.

Vá em frente, Maurício Vasconcelos. Boa Sorte!

Ruy H. A. Medeiros

(Conselheiro Federal da OAB)

Osvaldo Camargo Junior

(Conselheiro Seccional da OAB-Ba)

Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória

(Vila de São Felipe, Tremedal)

Ruy Medeiros

                O templo dedicado a Nossa Senhora da Saúde e Glória, localizado na sede da Vila de São Felipe, foi completamente restaurado, mantidas as características originais, e reintegre à comunidade no dia de sábado (10.01.2014) com procissão, missa solene oficiada pelo padre Gabriel Fantinati, prestação de contas do dinheiro arrecado para o restauro, e fala de Doutor Ubirajara Brito, filho daquela localidade do município de Tremedal, que enfatizou a importância do prédio para a preservação da memória e para a história.

                Trata-se da segunda grande obra de intervenção conservacionista de referido templo, pois em 1948 o Sr. Belizário Ferraz de Oliveira (Zazai), com seus próprios recursos, consertou aquele prédio religioso, onde se encontram sepultados seus pais.

                A comissão que coordenou os trabalhos de coleta de recursos, por diversos meios, trabalhou com afinco e muito zelo. Tendo conseguido cerca de 287.000.00, fez o que pouquíssimos conseguiriam fazer com os recursos arrecadados.   

                 Enfim, a velha igreja está de pé.

                Trata-se de templo construído em adobes a tição. Paredes muito grossas, portanto. Nave ladrilhada e recinto do altar em assoalho. Coberta com telhas cerâmicas.

                Surpreendente não é só o fato de o prédio haver sido tão bem recuperado com poucos recursos: ocorreu uma surpresa. De seu telhado constava telha com data de 22 de agosto de 1705 e o nome de Teodorico Alves Pinheiro. Trata-se de telha da época da edificação? Os antepassados costumavam, para deixar patente data de construção de templo, escrever em baixo relevo data e outra qualquer informação em telha. O velho templo (que já não existe) de Nossa Senhora da Vitória (de Vitória da Conquista) possuía telha com data de 1804,, ano de inicio de sua edificação.

                A data de 1705 surpreende.

                Em 1895, Tranquilo Leovigildo Torres diz sobre a capela do povoado de São Felipe:

“A de São Felipe, a S. L. do Município (de Condeúba ao tempo, parêntese meu), antiga e arruinada, contendo apenas alguns ornamentos novos para uso do culto divino, na distancia de 84 kil (14 lég.) da sede da matriz; tem por orago Nossa Senhora da Saúde e Glória, festejada a 15 de agosto. Por ocasião da missão dos Lazaristas padre José Dorme e Felix Allard em 23 de setembro de 1883 foi ali com toda a solenidade colocada a imagem de sua padroeira”.

“as obras e concertos da dita capela foram orçadas em 8 de dezembro de 1862 em 4:324 $ 000, em satisfação ao relatório exigido pelo governo de então, mas ficaram sem auxilio esperado” (Memória Descritiva do município de Condeúba, mantida a ortografia original).

A construção de templo religioso denota permanência ou intenção de permanência em determinado local. Em 1705 era possível que houvesse já a presença não indígena na região. Isso pode-se afirmar por que desde os últimos anos do século XVII, o caminho do Morro do Chapéu, para Minas e para a região de Minas do rio de Contas já era percorrido. O Morro do Chapéu era um marco distribuidor de caminhos pelos rios Verdes Pequeno e Gavião (Cha pé), nome indígena, significa, aproximadamente, lugar de ver o caminho). O mapa do Padre Jacob Cocleo, que deve ser de 1699 ou de pouco depois , indica ocupação na faixa limítrofe da Bahia e Minas.

É bem possível que a telha encontrada na igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória expresse a data de sua construção. Mas são necessárias pesquisas. A evidência é grande.

                                                       13/01/2014