Carta ao Secretário de Educação

Carta ao Secretário de Educação

Ruy Medeiros

Walter Pinheiro:

Penso que posso dirigir-me a você sem as informalidades do cargo e dos pronomes de tratamento. Também considero que posso trata-lo por você.

Neste momento escreve-lhe uma pessoa que aos 14, ou 15 anos de idade participou de seu primeiro ato político como protagonista, dentre muitos outros estudantes que se insurgiram contra o golpe dos generais que objetivava impedir a posse de João Goulart. E, a partir daí, passou a batalhar. Participou do movimento estudantil contra a ditadura, preso respondeu a IPM. Depois, já formado em direito, continuou a militância, foi novamente preso, torturado, julgado pela auditoria militar, perseguido, mas continuou a lutar.

Parte mais recente dessa minha história você conhece, pois em alguns momentos, com José Gomes Novais e outros estivemos juntos na luta política.

Agora, tenho dado continuidade à batalha junto a movimentos sociais. Estive anteontem reunido, a convite, com estudantes e professores da Escola Nilton Gonçalves, situada no Bairro Ibirapuera, na cidade onde resido. Essa escola, com seus setecentos e tantos alunos, que atende bairros populosos, dois dos quais periféricos, é aquela que você pretende fechar. Os argumentos para isso são canhestros, medíocres e insignificantes. Não há argumentos válidos para suprimir a escola do mapa educacional do Estado. Isso é um crime.

O que se pode e deve esperar de Secretário de Educação é que abra, abra, abra mais e mais escolas, ao invés de encerrá-las.

No momento em que famílias se ralam para manter filhos em escolas da rede particular de ensino, você deveria ser paladino da renovação da escola pública, da retomada do prestígio dessa, da valorização do ensino, da educação e dos profissionais da escola. Você deveria trazer de volta para a escola pública milhares de crianças, adolescentes e jovens cujas famílias sacrificam-se para pagar mensalidades de seus filhos em escolas da rede privada, que vai ocupando cada vez mais espaço, desmentindo ser a educação um direito social.

Walter Pinheiro, não cometa atentado contra a educação de nosso povo. Não feche a Escola Nilton Gonçalves. Não disperse para longe de suas famílias crianças e adolescentes, não mate a rede de sociabilidade e de coleguismo que a Escola Nilton Gonçalves tem garantido. Pense em abrir escolas, excelentes escolas, ao invés de fechar aquelas que, após já fechar tantas, o Estado ainda mantém. Atos desse tipo têm o preço cobrado não apenas no presente, pois também são exigidos no futuro.

Atenciosamente,

Ruy Medeiros 

VITÓRIA DA CONQUISTA

Ruy Medeiros

Adapto texto que escrevi e o publico neste 177º aniversário de nossa cidade:

Primeiramente, um rancho com cerca de 60 pessoas, conforme documento de 1780. Em 1817, um arraial com 40 casas e prédio de Igreja em construção, diz o príncipe Maximiliano Wied-Neuwied. As casas estavam construídas nas margens do riacho da Vitória (rio Verruga) e o arruado do arraial acompanhava o rio e assim continuou durante sua fase seguinte de sede do Distrito da Vitória, de Caetité (1820), e centro da Freguesia de N. Sra. da Vitória (1839), no Sertão da Ressaca (Mesorregião Centro Sul da Bahia, Brasil).

Vila, Imperial Vila da Vitória, isto é município, a partir de 1840, além da fileira de casas na margem do riacho, ruas travessas (hoje ruas do Lisboa e Ramiro Santos) para garantir o acesso à água por parte daqueles que edificaram suas casas no lado oposto, iniciando o desenho da rua Grande (Praças Tancredo Neves e Barão do Rio Branco).

Durante bom tempo, o rio direcionou o crescimento da Vila: na outra margem, a praça da Piedade (Praça Nove de Novembro) e, em ambos os lados da rua da Várzea (02 de Julho), também estrada, o beco da Sabina (Rua Moderato Cardoso) e a rua das Flores. A área central da Vila, com sua capela dedicada a N. Sra. Da Vitória, passa a crescer por adensamento do centro, seguindo estradas vicinais: rua/estrada da Várzea (02 de julho), Estrada dos Campinhos (Av. Fernando Spínola), Estrada da Muranga (Rua Siqueira Campos), Estrada de São Bernardo (ruas Elpídio Flores, 10 de Novembro/Sifredo Pedral Sampaio), Estrada do Periperi/Choça (rua dos Andrades – rua do Cruzeiro/Av. Antonio Nascimento), depois a estrada das boiadas (rua João Pessoa).

Em, 1891, julho, a República não suporta o nome de Imperial Vila da Vitória. Passa a Município de Conquista (embora alguns digam da Vitória), com sede na cidade de Conquista. De 1904 são a praça Sá Barreto e o velho açude (área de margem da atual Av. Bartolomeu de Gusmão até a Estação de Monta).

Desenvolve-se a cidade como centro de importante ligação entre o litoral e o Alto Sertão, especialmente fornecedora de alimentos e outros bens à dinâmica região cacaueira. Em 1924, é aberta a Estrada de Rodagem para Jequié (cujo início é a rua da Corrente, onde de pagava o pedágio).

Na década de 40 do século XX, por sua localização e em razão dos efeitos da Guerra e do crescimento econômico anterior, a cidade expande-se. O centro é dividido e surgem as ruas Zeferino Correia e Maximiliano Fernandes. Um processo iniciado um pouco antes consolida-se: O parcelamento do solo com ruas perpendiculares às estradas, como a dos Campinhos, São Bernardo, Muranga, Batalha, Boiada, Rodovia Ilhéus Lapa, Rio Bahia... Aparecem também loteamentos. É também na década de 40 do Século passado que o Município adquire o nome atual de Vitória da Conquista. No final da década seguinte (de 1950), a população urbana supera a população rural e a cidade, em 1960, já é centro polarizador. Surgem novos bairros/loteamentos e conjuntos habitacionais e as estradas demonstram a forte influência do poder público como indutor de vetores de acréscimo urbano. Aí estão os conjuntos edificados pela Urbis à margem de rodovias, puxando a malha urbana. Enfim a cidade torna-se realmente uma capital regional (a partir dos anos 70 do Século XX).

Hoje, com economia diversificada e novos empreendimentos imobiliários, a cidade alcança antigos núcleos rurais, como Lagoa de João Gomes (Lagoa das Flores), Choça e Campinhos. É a metrópole regional que vai-se desenhando.

Administração de Vitória da Conquista Regulamenta Transporte em Vans. Regulamenta?

Ruy Medeiros

A administração pública municipal de Vitória da Conquista, na edição de 20 de outubro de seu Diário Oficial, estampa o Decreto nº 18.212, de 17 do mesmo mês, que “aprova o Regulamento do Serviço Público Seletivo complementar de passageiros do Município de Vitória da Conquista” (...).

O decreto mencionado encontra-se carregado de ilegalidades. Aqui menciono três delas.

Em primeiro lugar, encontra-se a regra do “Art. 9º: A exploração do Serviço de Transporte Seletivo Complementar – STSC/VDC obedecerá ao regime de permissão delegada pelo Município à pessoa física que demonstre capacidade para seu desempenho em prévio processo licitatório”.

Não se pode tomar o regime de permissão de serviço público como único para a sua realização. A regra continua sendo da concessão do serviço público. A permissão é forma excepcional, como está previsto na Lei 8.987/95, que “Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Essa lei federal, que estabelece normas gerais (art. 22, XXVI da Constituição Federal) em matéria de licitações, de observação obrigatória pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, prevê a modalidade de permissão com características de precariedade e revogabilidade unilateral, indicando que a administração não pode a seu gosto definir previamente, em regulamento, se um serviço será prestado mediante permissão, pois a lei reconhece duas modalidades (concessão e permissão) e só as circunstâncias em cada momento e diante de cada necessidade e peculiaridades indicarão que modalidade deverá ser adotada. O caráter de precariedade da permissão e sua rescindibilidade unilateral o indicam.

Por outro lado, enquanto a concessão só pode ser delegada a pessoa jurídica ou consórcio, a permissão pode ser delegada tanto a pessoa física ou jurídica, e os casos concretos indicarão a conveniência da delegação a uma ou outra, não cabendo definição prévia por uma delas.

Em segundo lugar, o decreto referido contraria a lei que ele diz, em parte, regulamentar. A lei municipal nº 968, de 1999, para o transporte coletivo de passageiros, prevê a modalidade de concessão diante da essencialidade dos serviços de transporte público de passageiros exigir maior garantia e estabilidade contratual. Prevê essa lei municipal possibilidade de exploração extraordinária, igualmente, por prazo certo.

Em terceiro lugar, o contrato não garante os direitos decorrentes da concessão delegada às atuais empresas de transporte coletivo, à medida que, embora fixe o caráter complementar do serviço, caracterizando-o, prevê possibilidade de locais de paradas idêntico àqueles das atuais concessionárias mediante prévia determinação do permitente, e não protege os itinerários correspondentes aos lotes já concedidos, mediante prévia concorrência, às atuais empresas.

O decreto funciona como diversionismo diante da total ilegalidade do atual transporte coletivo que utiliza vans em nossa cidade com explícita permissão da administração municipal. 

Herberto Sales 100 Anos -* Republicado

Ruy Medeiros

 

   

Herberto Azevedo Sales, se estivesse entre nós, completaria 100 anos de idade. Esse grande escritor da Latinoamérica nasceu em 21 de setembro de 1917, em Andarai, na Chapada Diamantina, Bahia. É filho de Heráclito de Sousa Sales e Anna de Azevedo Sales. Casou-se com Maria Juraci Xavier Chamusca Sales com a qual deixou os filhos Heloisa, Heitor, Herberto. Estudou no Colégio Antonio Vieira, em Salvador, e retornou a Andarai, terra presente em mais de um de seus romances. Labutou em diversas atividades enquanto sua alma gestava o escritor multitemático que seria: em lides voltadas ao garimpo, transacionando com madeira, criando gado, e em esporádicas atividades comerciais. Não sei (nem isso importa muito) como conseguiu, em 1939 o cargo de Oficial do Registro de Imóveis em sua terra. Passou, nesse mesmo ano, a editar seus escritos (crônicas), nas páginas das revistas Vamos Ler e Carioca. Mudou-se de sua terra para o Rio de Janeiro, onde por vários anos trabalhou para a empresa editora de O Cruzeiro, do grupo de Diários Associados (Assis Chateaubriand).

Em 1971 foi eleito membro da Academia Brasileira de letras e em 1975 assumiu a direção do Instituto Nacional do Livro, que comandou por 11 anos. O escritor também foi assessor da Presidência da Republica por 1 ano, no Governo José Sarney, e ocupou cargo de Adido Cultural  da Embaixada do Brasil na França durante 4 anos.

Em 1944, Herberto Sales publicou Cascalho, livro que eu leria aos meus 17 anos, em 3ª edição (de 1956), já reescrito, adquirido no sebo de Edgar Loureiro, saudoso Loureiro, que a preço módico apresentou-me outros autores, inclusive Dickens, que me provocou a felicidade (não clandestina) da leitura. Reli o livro por 3 vezes, a última vez das quais na boa edição da Editora da Assembleia Legislativa da Bahia.

Cascalho impressionou-me. Um realismo diferente de outros que eu até então lera. Naquele tempo (falo da década de 1960) nós, jovens estudantes do ensino médio e universitário, geralmente líamos. Dentre muitos, está ai Ruy Espinheira Filho, que não me deixa mentir. Ele próprio leitor entre voraz e meditativo, excelente na crônica e na poesia, desde cedo.

Cascalho impressiona pela linguagem (inclusive o uso espontâneo de regionalismos), pelo ritmo, pelo tema e pelo enredo.

O romance começa e finda com situação semelhante: chuva e morte. Dois marcadores do tempo – um, de caráter físico (chuva) e outro de caráter social (existência exaurida). Marcadores contraditórios. A chuva, que no sertão promete alegria, traz a morte. O homem, que gera riqueza tem seu fim não lamentado. Morreu apenas um homem, comenta um cabo de garimpeiros sobre uma das mortes na gruna. Mas a contradição entre tempos físico e social, seus desencontros, aparece sempre de forma diferente no correr do enredo. Os dias que se passam, entre miseráveis e ricos, fisicamente, e a oportunidade da sorte (bamburrio) no garimpo, que, quando realizada, é um evento na vida social local, uma data. Fim e inicio do livro (não bastasse o transcorrer de toda a trama) bem demonstram a desumanização da sociedade sertaneja: Exploração, morte, perseguições -  a face terrível do coronelismo do diamante.

Cascalho está traduzido para tcheco, italiano, polonês, espanhol, japonês, francês, coreano, chinês e romeno.

Não quero alongar-me, mas é imperioso mencionar que outras obras de Herberto Sales têm valor literário tão grande como cascalho. Além dos Marimbus (de 1945) trata de marchas, expectativas, negociações em torno da compra de uma fazenda e sua potencialidade de produção de madeira; Dados Biográficos do Finado Marcelino (de 1965, três vezes reescrito pelo o autor, com edição também em Portugal, possui uma das personagens mais bem caracterizadas dentre os romances que li, Marcelino, burguês de gosto refinado); O Fruto de Vosso Ventre (traduzido para o japonês, inglês, espanhol e sueco), é outra obra prima, que mereceu de Tristão de Athaíde (o bom Alceu de Amoroso Lima), crítica elogiosa, na qual  demonstra que é romance pioneiro, na literatura brasileira, quando trata da  presença da sociedade do futuro, baseada no tecnocracia; Os Pareceres do Tempo (com tradução francesa), depois de Cascalho é o livro que mais aprecio do autor; A porta de chifre, é o grande romance ecológico de nossa literatura, certa ficção cientifica; Na Relva de tua lembrança (igualmente publicado em Portugal); Rio dos Morcegos, muito bom, ambientado em sua terra natal; Rebanho do ódio; A Prostituta (neste livro, o autor retoma a linha da vida de uma personagem de “Os Corumbas”, de Amando Fontes). O autor diz sobre seu livro (A Prostituta) – “Enfim o romance A Prostituta conta uma história velha como o mundo, que nas diferentes circunstâncias que a cercam e em sua trama humana a repetem, incessantemente se atualiza. De modo absoluto é a história do bem e do mal, relativamente aos passos do homem e da mulher no mundo e na sociedade humana”. É o último romance do autor, igualmente contista consagrado de Histórias Ordinárias, O Lobisomem e outros contos Folclóricos, Uma Telha de Menos, com traduções (inglesa e japonesa), escritos para crianças (O Sobradinho dos Pardais, com tradução japonesa, que recebeu diploma do mérito da Internacional Board on Books for Young People e outros). Deixou recortes de memórias em Subsidiário – Confissões, Memórias e Histórias (de 1988), e outros escritos.

O grande autor, quando de seu último romance disse: Não consigo escrever hoje / talvez seja por causa de ontem / ou de anteontem / quem sabe se não é por causa de amanhã.  

Herberto Sales faleceu em 13 de agosto de 1999.   

* Republicado

Uma vez Tucano

Uma vez tucano, sempre tucano

Ruy Medeiros

Não é de estranhar-se a decisão ampliada do diretório nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Decidiu o partido permanecer no governo com as beneses dos Cargos que ocupa, porém recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que “não cassou a chapa Dilma-Temer”.

De uma beirada do muro, o PSDB fica no Governo; de outra beirada do muro, recorre da decisão que absolveu Temer.

No meio do muro, fica a justificativa: o PSDB permanece para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária. No meio do muro está mesmo pior: a defesa da desmontagem do direito do trabalho e a transformação da previdência social em agência de pagamento de auxilio-funeral aos dependentes do segurado-contribuinte (não passa disso).

O PSDB trai seu programa (às favas o programa, basta lê-lo) e adere ao bloco da solução única: as reformas contra a sociedade, como no período da ditadura, são as únicas alternativas. A velha “única solução técnica” da ditadura militar. Trata-se de apoiar um governo sedento de mentiras. Recentemente esse divulgou à exaustão a retomada do crescimento econômico (apenas num setor e sem as tais reformas), vinculando-se a “seus esforços”. Quais? Nas frentes da saúde e da educação promove o crescimento do capital (estímulo aos planos de saúde, grandes complexos hospitalares privados, unidades privadas de ensino superior, etc.).

O governo é sedento de mentiras e a sua base no Congresso Nacional é faminta de oportunismo, como se vê na recente tomada de posição do diretório ampliado do PSDB.

Estará o partido dito socialdemocrata esperando que, com seu anunciado recurso contra a decisão do TSE que não cassou o mandato de temer, seja convidado, sob acusação de deslealdade, a desembarcar do governo? Nessa hipótese, “muramente” eximir-se-á de ser acusado de não contribuir com a estabilidade governamental. Estabilidade de que governo? Governo de um Presidente que é convidado a depor perante a Polícia Federal? De um Presidente que a todo momento sofre desfalque de assessores imediatos por conta de processos criminais?

É só isso que os tucanos têm, exceto o muro onde ficam.

Vândalos! Baderneiros! Vândalos!

Ruy Medeiros

Vandalizam nossas mentes, vandalizam nossa consciência, vandalizam esperanças, vandalizam promessas, vandalizam projetos de vida, vandalizam o próprio futuro esperado e prometido.

Mas os senhores que ocupam o poder e levaram ao extremo a privatização do Estado por grupos empresariais não se sentem vândalos quando destroem conquistas trabalhistas, que foram obtidas com sacrifícios e vêm sendo mantidas com lutas e sangue, iniciam (a título de salvá-la) o desmonte da previdência social, que querem transformar em agência de auxílio-funeral a viúvas e miseráveis dependentes.

Os senhores governantes e sua base aliada não se sentem vândalos (e com esse título as grandes redes de comunicação não os tratam) quando entendem ainda representar os eleitores, diante da evidência de que grande parte deles negociou benefícios para grandes grupos, por meio da legislação, foi eleita à base de dinheiro de origem suja.

A grande imprensa não trata como vandalismo o recebimento de propina (cinicamente transmite resumo de defesa dos escandalizadores), como se aquilo não vandalizasse o património difuso e as nossas consciências.

Não serão vândalos e desordeiros esses senhores do poder? Seu vandalismo sobre toda a sociedade não é intenso e destruidor ao extremo?

Não são vândalos a serviço de soluções de força aqueles que desqualificam a atividade política, desqualificam todos de todos os partidos, de forma a não salvar ninguém e nenhum projeto e entregar o comando do Estado a um tiranete?

Não serão vândalos aqueles que, controlando os grandes meios de comunicação, não dão voz aos dissidentes e, com isso, vandalizam a liberdade e garantia de opinião ou as obstruem.

Os senhores denominam de vândalos aqueles que depredam bens públicos, mas não são bem públicos subjetivos muitos direitos que estão sendo suprimidos? Previdência e assistência não são bens públicos? Além de seus benefícios serem direitos subjetivos eles o são públicos.

Não barbarizam nossas consciência o Chefe do Pode Executivo receber, na calada da noite, em palácio, um corrompido-corruptor confesso? Exatamente ele, que quando tomou posse disse que conhecia bandidos. Não é ingenuidade não esperar daqueles que depredaram a revolta? Seria realmente surpresa a revolta?

As tropas estão nas ruas para combater quais vândalos? – Os que desfiguram a representatividade? Aqueles que, com pressões de todo tipo, estão impedindo os canais de expressão e de direcionamento dos debates das reivindicações?. Não. Não se posicionam contra esses vândalos.

O novo e o moderno em Vitória da Conquista ( obra de Luiz Pedreiro)

O novo e o moderno em Vitória da Conquista ( obra de Luiz Pedreiro)

No aniversário de 175 anos de Vitória da Conquista, o contraste do que precisa ser preservado e do que mudou desde o surgimento do município. Cada casarão conta um pouco da história dos personagens que construíram a cidade. Cada profissional que chega, traz um pouco da experiência e da modernidade que a terceira maior cidade do estado merece. Veja a reportagem da jornalista Indhira Almeida.