quarta-feira, 10 de outubro de 2018

A fala do General



Ruy Medeiros

A caserna volta à politica. Ontem, dia 09, à noite, a TV Band transmitiu entrevista do General Heleno. Este é o mentor ou um dos mentores do capitão candidato a Presidência da República.
Dentre outras opiniões, o General manifestou contrariedade com audiência de custódia. Trata-se de, presa uma pessoa, ser necessária sua condução a um Juiz de Direito, o qual decidirá sobre sua soltura ou não. Aí vem a batida lamentação de que a Polícia Prende, a Justiça libera. É bom que se diga que sempre que não configurar-se a previsão legal/necessidade da prisão, a pessoa presa deve ser liberada. Isso só é estranhável para quem não é democrata. Já no Século XVI esse tipo de audiência estava contemplada na Lei do Habeas Corpus (Vide História e Prática do Habeas Corpus, de Pontes de Miranda). Somente em sociedade marcada pelo autoritarismo, que não quer vê-lo corrigido, pode-se estranhar tal coisa.
Na entrevista, voltou à tona a proposta de excludência de criminalidade em caso de confronto de militar em atuação de combate ao crime. A questão é que o militar pode chegar já atirando e isso pode, na prática, ser passaporte para execução, como muitas vezes ocorre com a alegação de resistência. E, como já ocorreu muitas vezes, o confronto sequer existe, mas é alegado para justificar execução.
O general elogiou intervenção e interventor militares na esfera da segurança no Estado do Rio de Janeiro. Acentoou o que antes dissera o interventor: ali há um laboratório. Mas, laboratório envolvendo tantas vidas humanas? Em verdade, mais de 500 tiroteios ocorreram já este ano no Rio de Janeiro e a Violência aumentou.
A territorialização das ações de segurança (laboratório) coloca comunidades (pode-se falar favelas!) inteiras entre dois fogos, cria aí um verdadeiro estado de defesa, discrimina o conjunto dos moradores, desvaloriza pequenos patrimônios e amedronta a todos.
Com essas idéias, a caserna volta à politica. Não está satisfeito com os anos de opressão que patrocinou no Brasil?
P.S. Afinal, o Presidente do STF, ao convidar militar de alta patente para ser seu chefe de gabinete quer blindar a corte ou quer brindar a caserna?     

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Nem sempre...

Ruy Medeiros
O tempo é sombrio. Entre raiva e indignação a consciência obscurece. A escolha pode estar maculada. Quem se dispõe à análise fria e necessária?
Começar a dizer sobre aquilo que Dra. Rosa Weber e os meios de comunicação chamam de “a festa da democracia”, quanto a seus resultados, exige independência de espírito, pois o céu anuncia temporais e pressões. O ódio não vê barreira para imprensar pessoas.
A liberdade de escolha eleitoral não é tudo na democracia e às vezes essa sucumbe exatamente após eleições. O caso clássico é a ascensão de Hitler eleitoralmente ao poder.
Em primeiro lugar, as eleições ocorrem dentro de uma institucionalidade que, por si só, já é limitante. Lembro Gaciliano Ramos que em “Memórias do Cárcere” escreveu: “liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer.”
As recentes eleições com resultado, no primeiro turno, favorável a um capitão reformado que se dá bem com tiradas autoritárias merece que a inteligência fique bastante aberta para que isso (já antecipado por atrocidades) não seja o inicio de uma fase terrível.
É que nem sempre eleições inauguram ou fortalecem democracia (e estou falando mesmo da democracia burguesa tão decantada), pois às vezes elas são meio democrático para destruí-las. E ultimamente o mundo tem visto e sofrido com esse fenômeno.
Em obra recente, Steve Levitsky e Daniel Ziblatt, da Universidade de Harvard, discutem o colapso das democracias, analisam a corrosão da democracia sem golpes (como ocorreu em vários estados nacionais da América Latina – Brasil, Chile, Argentina...), mas por processo insidioso em que são acentuadas obediência à constituição, quanto à letra, não quanto ao espírito. O livro é amparado em pesquisa sobre ocupação do poder, via eleitoral,  por lideres que destruíram a democracia. Transcrevo dois pequenos trechos da obra mencionada:
(...) há outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de lideres eleitos – presidente ou primeiros ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder. Alguns desses lideres desmantelam a democracia rapidamente, como fez Hitler na sequência do incêndio do Reichstag em 1933 na Alemanha, com mais frequência, porém as democracias decaem aos poucos, em etapas que mal chegam a ser visíveis. (p.15)
....
“Uma vez que um aspirante a ditador consegue chegar ao poder, a democracia enfrenta um segundo teste crucial: irá ele subverter as instituições democráticas ou ser constrangido por elas? As instituições isoladamente não são o bastante para conter autocratas eleitos. Constituições têm que ser defendidas – por partidos políticos e cidadãos organizados, mas também por normas democráticas. Sem normas robustas, os freios e contrapesos constitucionais não servem como bastiões da democracia que nós imaginamos que eles sejam. As instituições se tornam armas políticas, brandidas violentamente por aqueles que as controlam contra aqueles que não as controlam. É assim que os autocratas eleitos subvertem a democracia – aparelhando tribunais e outras agências neutras e usando-os como armas, comprando a mídia e o setor privado (ou intimidando-os para que se calem) e reescrevendo as regras da política para mudar o mando do campo e virar o jogo contra os oponentes. O paradoxo trágico da via eleitoral para o autoritarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia - gradual, sutil e mesmo legalmente – para matá-la” (p.19) (Como as Democracias Morrem – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Zahar, 2018).
Que o tempo farda cáqui, que marcou profundamente de dor o país, não volte com o prometido ministério fardado.


sábado, 6 de outubro de 2018

A Farsa

A Farsa
Ruy Medeiros
Institutos de pesquisa anunciam, quando divulgam intenção de voto em candidatos ás eleições que devem ocorrer no próximo domingo, que a maioria de eleitores com formação superior declara voto em um capitão da reserva remunerada do exército, de fama recente, alicerçada em dizeres preconceituosos e em um grito (todos os canais televisivos e todos os microfones das rádios escancarados) de carinho (voltado ao passado), solidariedade e identificação a um coronel que se notabilizou por chefiar o DOI-CODI em cujos porões torturavam-se pessoas ou maquinavam-se “desaparecimentos”.
A mensagem é clara: “os bem letrados, os bem dotados do saber, o que têm (suposta) legitimidade da voz”, os ricos de conhecimento, aqueles que efetivamente sabem o que dizem, em sua grande maioria, já declaram o que pensa a inteligência nacional. Os doutores já disseram em quem votar!
As emissoras de TV, sobretudo, e outros meios de comunicação, bradam retumbantemente o dado da pesquisa: quem sabe das coisas (os doutores) já optou. Alguns, é claro, agem de forma subliminar.
É a farsa é espalhada aos quatro ventos. Não se faz nenhum cruzamento entre classe social e os doutores, entre idade, classe e “doutores”, nenhuma análise. No fundo, o que se verifica é que membros da classe mais abastada e de setores da classe média alienada, diante da crise, têm medo. Querem um militar que, como em 1964, faça um governo de exceção.
Mas serão mesmo os mais instruídos? Os realmente de formação superior, é por serem de formação superior que votam no Capitão? Ou será que o fazem por outro motivo que não a sua formação?
Como é triste saber que pessoas instruídas coloquem de lado o seu saber para, como rebanho, seguir a coorte da obscuridade.
Será que não tem importância saber por que as pessoas votam em determinado candidato? Essa pesquisa não é feita, porque se for realizada, ficará evidente que não é o saber daqueles de formação superior que comanda o seu voto, mas sim outra motivação, do medo, do puro reacionarismo ou da alienação.     

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

A Patrulha


Ruy Medeiros

Chega-me aos olhos a troca de mensagem em que duas adultas tecem considerações sobre a atitude de um comerciante que, em seu automóvel, afixou propaganda eleitoral. Trata-se de comerciante filho de comerciante, com grau de parentesco com elas, que trabalha desde criança, é querido na cidade, e ele e irmãos sempre cultivaram o bom trato com as pessoas. De seu estabelecimento muitas famílias tiram a sobrevivência.
As duas adultas referidas, identificam-se como eleitoras de um capitão candidato a Presidente e chegam à conclusão de que deveriam boicotar e incentivar o boicote ao estabelecimento da pessoa que colocou propaganda de outro candidato em seu carro.
É a patrulha que chega e, algumas vezes, patrulha para transformar-se em SA é “daqui pra ali”. Assim é que funciona. Não importa a vítima. Na Alemanha Nazista foram os judeus, os comunistas, os sociais democratas, depois os homossexuais, a seguir os ciganos e depois todos aqueles que não enjaularam declaradamente sua inteligência dentro dos objetivos do Führer. É necessário que a intolerância se expresse. É necessário um bode expiatório, uma transferência (no sentido freudiano mesmo), uma vazão da desrazão pela falta de meditação maior sobre o que significa o discurso oportunista do Capitão.
Já se indagaram sobre a falta de programa do Candidato? Já questionaram sobre a conveniência da liberação de armas, ou do uso da violência pelo Estado? Já se perguntaram se é justo discriminar pessoas por suas orientações sexuais ou pela sua situação e engajamento na sociedade? Qual é mesmo o programa do Capitão? Ele apenas indica o bode expiatório do momento e em outro momento poderá ser qualquer bode expiatório e, então, já não haverá o milagre de salvar os Isaacs. É a solução ali perto da esquina, fácil, ao alcance de todos: escolham um salvador para destruir o bode expiatório do momento, ou para deixá-lo visível a fim de ser derrotado.
Além de embarcar na onda da maré (que parece maré montante), sem espírito crítico, resolvem os partidários do capitão sugerir a patrulha.
Aqui, em Vitória da Conquista na década de 1940,após o Brasil declarar guerra à Alemanha, uma “patrulha” dirigiu-se à casa de dois alemães que aqui residiam, aqui mantinham respectivas esposas, aqui trabalhavam, conhecidos de todos, com amigos, e depredou as casas dos dois  boches, que nenhum vínculo tinham mais com a Alemanha e seu führer. Depois, os patrulheiros não conseguiram mais olhar dentro dos olhos daqueles germânicos que, aqui continuaram, e onde um deles deixou filhos. Olhar nos olhos, ter a coragem de fazê-lo passado o vendaval, é prova da correção dos nossos atos.
É claro que as duas amigas adultas têm toda a liberdade de votar em quem desejar votar e engajar em campanha do seu candidato. Têm mesmo a liberdade de deixar de analisar friamente a situação para optar em quem votar. Mas será ética a intolerância em relação ao comerciante que têm a mesma liberdade?
Em 1964, o querido Professor Everardo Públio de Castro, do elenco dos bodes expiatórios de então, foi delatado por defender as chamadas Reformas de Base. Seu delator depois foi invadido por profunda crise moral. Seguindo a onda irracional de combate aos adversários da ditadura, delatou exatamente pessoa de quem antes era considerado amigo. A onda cegara-o.
Política contém paixão, mas não é apenas isso. E, mesmo assim, que tipo de paixão?

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Dom Celso José Pinto da Silva



Ruy Medeiros

Faleceu, em Terezina, Piauí, Dom Celso. Morre no Estado nordestino que o acolheu com grande camaradagem, quando deixou a Diocese de Vitória da Conquista para viver sua missão no Arcebispado da Capital do Piauí. Aí, inclusive, foi eleito membro da Academia de Letras.
Dom Celso, antes de dirigir a Diocese Conquistense atuou no Rio de Janeiro onde aceitou o desafio de tomar conta da pastoral ou comissão de presos políticos, coisa muito difícil nos anos de ódio e terror da ditadura militar que infernizava a vida dos brasileiros.
Às vezes Dom Celso rememorava aqueles tempos e falava de Branca Moreira Alves, leiga Católica, que o auxiliava nos contatos com familiares de preses políticos, pessoa que deixou profundo sinal de admiração e gratidão de perseguidos e familiares de encarcerados.
Dom Celso encontrou a Diocese de Vitória da Conquista em um momento particularmente complexo. As novas diretrizes do Concílio Vaticano II começaram a ser divulgadas por Dom Climério Almeida de Andrade, que participou daquele evento, e do final dos anos sessenta até os anos setenta (do século passado), a Teologia da Libertação ocupou espaço e foram organizadas Comunidades e Eclesiais de Base, gerando choques no seio daquela Igreja que fora tão conservadora. Era difícil a mediação, especialmente quando foi deflagrada a Greve do Café, no início da década de oitenta, e nos períodos eleitorais. A alguns incomodava a Comissão Diocesana Justiça e Paz, criada por Dom Climério Almeida de Andrade para suprir a necessidade de uma voz sobre a questão politica dos Direitos Humanos. 
Celso José Pinto da Silva deixou exemplo de solidariedade, ética, compreensão e diálogo e por isso foi respeitado e admirado mesmo por não católicos. Não se pode deixar no esquecimento que cinco de seus padres diocesanos (alguns que receberam suas orientações quando ainda eram seminaristas) tornaram-se Bispos (Valdemir, Zanoni, João, Estevam e Carvalho) e que ele pugnou pela elevação do Bispado a Arquidiocese de Vitória da Conquista.
Saudade de todos. Abraço forte a seus amigos.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Mulheres em Combate


Mulheres em Combate

Ruy Medeiros

Mulheres Conquistenses estão convocando uma passeata/manifestação para o próximo dia de sábado, 29 de setembro, em Vitória da Conquista, pela manhã. O mesmo, conforme elas asseguram, ocorrerá em várias partes do Brasil e mesmo em cidades do exterior.
O foco contra o qual as mulheres protestarão no evento de sábado é Bolsonaro e suas “ideias”.
O capitão candidato cresceu nas pesquisas e isso é preocupante. Além daquilo que expressa, seu candidato a vice fala em adoção de outra Constituição sem constituinte e isso, em outras palavras, é anúncio de um Golpe de Estado. O postulante ao cargo máximo da República, que promete um ministério fardado, por mais de uma vez indicou que sua referência nas forças armadas é Carlos Brilhante Ulstra, militar que dirigiu o DOI-CODI, em São Paulo, órgão de repressão direta maior sob a ditadura militar, responsável por torturas de presos políticos, jovens de ambos os sexos, adultos, idosos, religiosos ou não religiosos. Há mesmo, com as torturas, prática de estupro contra mulheres presas.
O candidato capitão, ou capitão candidato, apresenta como seu futuro mentor no governo (se for eleito, é evidente), o economista Paulo Guedes. Na biografia desse há um fato que chama a atenção: serviu na Universidade Chilena, na era da sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, dirigida por um general fascista, mais precisamente na Faculdade de Economia e Negócios, a convite de ninguém mais que Jorge Selume, Diretor de Orçamento da ditadura de Pinochet.
Entre Ustra e Guedes seu coração balança.
As mulheres tomam a dianteira, como ocorreu na importantíssima luta pela Anistia durante o regime militar: O primeiro comité pela anistia foi um comité feminino. Hoje são elas que estão na linha de frente nas favelas na luta contra a violência e pelo respeito aos direitos. Elas geralmente são as primeiras a denunciar os crimes contra os moradores das comunidades, sobretudo jovens e adolescentes, e com sacrifício, como ocorreu com Mariele, combativa vereadora que pagou com a vida as denúncias contra atrocidades.
O anúncio daquilo que pode ser a proposta ou a efetivação do Terror do Estado coloca as mulheres em combate.

Vitória da Conquista, 27 de setembro de 2018.

Ruy Medeiros

terça-feira, 29 de maio de 2018

Que querem esses senhores?

foto:blitz.conquista

Ruy Medeiros
Vejo, nas ruas de Vitória da Conquista, em plena crise de abastecimento de combustíveis, “cavalinhos”, caminhões, carros de passeio e motocicletas, em longas e repetidas carreatas, a pedir intervenção militar. O combustível que falta às pessoas, ao serviço público, à manutenção da saúde, aos profissionais em geral, inclusive taxistas, sobra para aqueles que pedem intervenção militar. Onde, com que privilégio, obtêm o combustível que falta para todos? Isso é muito estranho.
Que querem esses senhores? Intervenção militar não é outra coisa senão o estabelecimento da ditadura, regime que circula entre a crueldade e a covardia. É a politica de desconfiança e perseguição contra as pessoas, as opiniões, as artes, a liberdade de expressão e de reunião, dentre outros tantos direitos que os ditadores suprimem. Esses senhores não apresentam nenhum projeto para o país, a não ser a repressão contra manifestações sociais justas e políticas públicas de proteção social. Têm ódio à liberdade de opinião, de expressão, de criação artística, de pluralismo partidário.
Os ditadores prendem adversários e sobre esses, presos e indefesos, agem covardemente torturando-os, matando-os ou fazendo-os desaparecer. Depois, ainda covardemente, escondem seus atos, negam o que fizeram e providenciam, quando está iminente o fim de seu ciclo, uma lei de anistia para protegê-los. Audazes e arrotando coragem assumem o poder, mas covardemente não assumem responsabilidade por seus atos.
Os senhores que hoje bradam por intervenção militar podem também, eles próprios, serem vítimas do regime. Não poucas vezes na história, agitadores pela ditadura foram por essa tragados, ou seus filhos, pais, irmãos ou mulheres.

Ruy Medeiros recebe diploma simbólico da UFBA em ato de reparação histórica

Memória do Direito | Ruy Medeiros recebe diploma simbólico da UFBA em ato de reparação histórica 17 de setembro de 2026, 8:14 / Anderson ...