Um Erro

Um Erro

Por Ruy Medeiros

Diferentemente daquilo que ocorreu em outros países, como a Argentina, por exemplo, o Brasil não puniu responsáveis pelo golpe de estado de 1964, nem por suas práticas sistemáticas de torturas e desaparecimentos contra opositores, na época da ditadura militar.

Provocado a declarar a inconstitucionalidade da lei de anistia quanto ao perdão nessa previsto aos agentes do Poder que praticaram crimes, o Supremo Tribunal Federal acolheu a alegação de anistia recíproca e com isso fechou a possibilidade de punir torturadores, exterminadores e “desaparecedores” de pessoas. É o fato. Foi um grande erro.

Agora, vê-se que um grupo de militares, com apoio de civis que vêm há algum tempo estimulando a intervenção militar (durante a greve dos caminhoneiros isso ficou evidente), aproveita da situação de crise, insegurança e insatisfação popular para eleitoralmente ocupar o poder –esse é claramente o sentido da candidatura de um oficial reformado do exército.

Quem assistiu à propaganda eleitoral daquele nos últimos dias, em horário nobre, e conheça a história do Brasil nos últimos tempos, ou que vive desde os anos sessenta, deve ter percebido nela o mesmo tom com que agia o CCC –Comando de Caça aos Comunistas, grupo que perseguia a todos aqueles que não concordavam com o golpe. Para eles, todos os que não aderiam a golpes ou a golpistas eram comunistas. Como se fazia naquela época contra os adversários, desqualificando-os, a propaganda do capitão reformado ofendeu seu adversário (o que havia feito em postagem anterior qualificando-o de canalha), e se traduz como discurso de intolerância e chamamento à violência.

A propaganda eleitoral do capitão reformado desmente sua mensagem desautorizando a violência. Ele a incita.

Antes da propaganda eleitoral do segundo turno, seu companheiro de chapa, também militar, além de pregar revogação de direitos trabalhistas, prometeu reescrever o conteúdo dos livros didáticos quanto ao sombrio período ditatorial. A mensagem do general vice é clara: ou apaga o conteúdo dos livros ou se faz a versão que ele e seu colega de chapa e farda querem. Da nova versão de “seus” livros de história o general omitirá ou dirá por que torturadores foram perdoados?

A gente sabe da aversão desse pessoal à liberdade de consciência e à verdade histórica. Antes do golpe, um livro de história do Brasil vinha sendo publicado em fascículos pelo MEC – era a Nova História do Brasil, coordenada por Nelson Werneck Sodré (militar democrata do exército), Joel Rufino dos Santos e outros, logo após o golpe foi retirada das bibliotecas públicas, postos de venda e de outros lugares, exemplares destruídos e foi impedida sua circulação. Seus autores foram processados por haverem escrito o livro, e mesmo os ditadores de plantão, perante a Justiça Militar, conseguiram de um historiador ser nomeado e produzir um laudo técnico contra o livro escrito antes do golpe. Laudo contra um livro...

É assim mesmo que gente desse tipo age: nada de divergência em relação ao que pensam e querem. Houve intelectual proibido de escrever (Caio Prado Júnior), livros censurados, intelectuais de renome internacional tiveram suprimidos direitos políticos e cátedra. Um deles (na época o mais conhecido no mundo), Josué de Castro, foi proibido de retornar ao Brasil: todas as embaixadas brasileiras na Europa recusavam visar seu passaporte. Quando morreu na França, a muito custo deixaram seu corpo vir ser sepultado no Brasil, porém foram proibidos fotos do ato de sepultamento. Mas seus livros Geografia da Fome e Geopolítica da fome, e outros artigos continuavam lidos em várias universidades.

O país vive nova preparação de um golpe, agora sob justificação de sagração eleitoral, ou não, e também com as palavras de ordem com que, em 1964, os golpistas obscureceram consciência, manipulando-as: Deus, família e moralidade.

Cabem algumas (dentre muitas) perguntas: defende a família que votou a favor da reforma trabalhista da qual consta que mulheres grávidas podem trabalhar em condição insalubre? Defende a família que vota contra direitos das empregadas (e empregados) domésticas, que têm filhos? Que Deus é aquele que se compraz com elogio de torturador? Que Deus é esse? Qual é a moralidade da censura, da política econômica desumanizadora proposta? Qual a moralidade do apagamento da história?

O “filme” é velho, mas é inevitável assistir a ele novamente?

A fala do General

Ruy Medeiros

A caserna volta à politica. Ontem, dia 09, à noite, a TV Band transmitiu entrevista do General Heleno. Este é o mentor ou um dos mentores do capitão candidato a Presidência da República.

Dentre outras opiniões, o General manifestou contrariedade com audiência de custódia. Trata-se de, presa uma pessoa, ser necessária sua condução a um Juiz de Direito, o qual decidirá sobre sua soltura ou não. Aí vem a batida lamentação de que a Polícia Prende, a Justiça libera. É bom que se diga que sempre que não configurar-se a previsão legal/necessidade da prisão, a pessoa presa deve ser liberada. Isso só é estranhável para quem não é democrata. Já no Século XVI esse tipo de audiência estava contemplada na Lei do Habeas Corpus (Vide História e Prática do Habeas Corpus, de Pontes de Miranda). Somente em sociedade marcada pelo autoritarismo, que não quer vê-lo corrigido, pode-se estranhar tal coisa.

Na entrevista, voltou à tona a proposta de excludência de criminalidade em caso de confronto de militar em atuação de combate ao crime. A questão é que o militar pode chegar já atirando e isso pode, na prática, ser passaporte para execução, como muitas vezes ocorre com a alegação de resistência. E, como já ocorreu muitas vezes, o confronto sequer existe, mas é alegado para justificar execução.

O general elogiou intervenção e interventor militares na esfera da segurança no Estado do Rio de Janeiro. Acentoou o que antes dissera o interventor: ali há um laboratório. Mas, laboratório envolvendo tantas vidas humanas? Em verdade, mais de 500 tiroteios ocorreram já este ano no Rio de Janeiro e a Violência aumentou.

A territorialização das ações de segurança (laboratório) coloca comunidades (pode-se falar favelas!) inteiras entre dois fogos, cria aí um verdadeiro estado de defesa, discrimina o conjunto dos moradores, desvaloriza pequenos patrimônios e amedronta a todos.

Com essas idéias, a caserna volta à politica. Não está satisfeito com os anos de opressão que patrocinou no Brasil?

P.S. Afinal, o Presidente do STF, ao convidar militar de alta patente para ser seu chefe de gabinete quer blindar a corte ou quer brindar a caserna?     

Nem sempre...

Ruy Medeiros

O tempo é sombrio. Entre raiva e indignação a consciência obscurece. A escolha pode estar maculada. Quem se dispõe à análise fria e necessária?

Começar a dizer sobre aquilo que Dra. Rosa Weber e os meios de comunicação chamam de “a festa da democracia”, quanto a seus resultados, exige independência de espírito, pois o céu anuncia temporais e pressões. O ódio não vê barreira para imprensar pessoas.

A liberdade de escolha eleitoral não é tudo na democracia e às vezes essa sucumbe exatamente após eleições. O caso clássico é a ascensão de Hitler eleitoralmente ao poder.

Em primeiro lugar, as eleições ocorrem dentro de uma institucionalidade que, por si só, já é limitante. Lembro Gaciliano Ramos que em “Memórias do Cárcere” escreveu: “liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer.”

As recentes eleições com resultado, no primeiro turno, favorável a um capitão reformado que se dá bem com tiradas autoritárias merece que a inteligência fique bastante aberta para que isso (já antecipado por atrocidades) não seja o inicio de uma fase terrível.

É que nem sempre eleições inauguram ou fortalecem democracia (e estou falando mesmo da democracia burguesa tão decantada), pois às vezes elas são meio democrático para destruí-las. E ultimamente o mundo tem visto e sofrido com esse fenômeno.

Em obra recente, Steve Levitsky e Daniel Ziblatt, da Universidade de Harvard, discutem o colapso das democracias, analisam a corrosão da democracia sem golpes (como ocorreu em vários estados nacionais da América Latina – Brasil, Chile, Argentina...), mas por processo insidioso em que são acentuadas obediência à constituição, quanto à letra, não quanto ao espírito. O livro é amparado em pesquisa sobre ocupação do poder, via eleitoral,  por lideres que destruíram a democracia. Transcrevo dois pequenos trechos da obra mencionada:

(...) há outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de lideres eleitos – presidente ou primeiros ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder. Alguns desses lideres desmantelam a democracia rapidamente, como fez Hitler na sequência do incêndio do Reichstag em 1933 na Alemanha, com mais frequência, porém as democracias decaem aos poucos, em etapas que mal chegam a ser visíveis. (p.15)

....

“Uma vez que um aspirante a ditador consegue chegar ao poder, a democracia enfrenta um segundo teste crucial: irá ele subverter as instituições democráticas ou ser constrangido por elas? As instituições isoladamente não são o bastante para conter autocratas eleitos. Constituições têm que ser defendidas – por partidos políticos e cidadãos organizados, mas também por normas democráticas. Sem normas robustas, os freios e contrapesos constitucionais não servem como bastiões da democracia que nós imaginamos que eles sejam. As instituições se tornam armas políticas, brandidas violentamente por aqueles que as controlam contra aqueles que não as controlam. É assim que os autocratas eleitos subvertem a democracia – aparelhando tribunais e outras agências neutras e usando-os como armas, comprando a mídia e o setor privado (ou intimidando-os para que se calem) e reescrevendo as regras da política para mudar o mando do campo e virar o jogo contra os oponentes. O paradoxo trágico da via eleitoral para o autoritarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia - gradual, sutil e mesmo legalmente – para matá-la” (p.19) (Como as Democracias Morrem – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Zahar, 2018).

Que o tempo farda cáqui, que marcou profundamente de dor o país, não volte com o prometido ministério fardado.

A Farsa

A Farsa

Ruy Medeiros

Institutos de pesquisa anunciam, quando divulgam intenção de voto em candidatos ás eleições que devem ocorrer no próximo domingo, que a maioria de eleitores com formação superior declara voto em um capitão da reserva remunerada do exército, de fama recente, alicerçada em dizeres preconceituosos e em um grito (todos os canais televisivos e todos os microfones das rádios escancarados) de carinho (voltado ao passado), solidariedade e identificação a um coronel que se notabilizou por chefiar o DOI-CODI em cujos porões torturavam-se pessoas ou maquinavam-se “desaparecimentos”.

A mensagem é clara: “os bem letrados, os bem dotados do saber, o que têm (suposta) legitimidade da voz”, os ricos de conhecimento, aqueles que efetivamente sabem o que dizem, em sua grande maioria, já declaram o que pensa a inteligência nacional. Os doutores já disseram em quem votar!

As emissoras de TV, sobretudo, e outros meios de comunicação, bradam retumbantemente o dado da pesquisa: quem sabe das coisas (os doutores) já optou. Alguns, é claro, agem de forma subliminar.

É a farsa é espalhada aos quatro ventos. Não se faz nenhum cruzamento entre classe social e os doutores, entre idade, classe e “doutores”, nenhuma análise. No fundo, o que se verifica é que membros da classe mais abastada e de setores da classe média alienada, diante da crise, têm medo. Querem um militar que, como em 1964, faça um governo de exceção.

Mas serão mesmo os mais instruídos? Os realmente de formação superior, é por serem de formação superior que votam no Capitão? Ou será que o fazem por outro motivo que não a sua formação?

Como é triste saber que pessoas instruídas coloquem de lado o seu saber para, como rebanho, seguir a coorte da obscuridade.

Será que não tem importância saber por que as pessoas votam em determinado candidato? Essa pesquisa não é feita, porque se for realizada, ficará evidente que não é o saber daqueles de formação superior que comanda o seu voto, mas sim outra motivação, do medo, do puro reacionarismo ou da alienação.     

A Patrulha

Ruy Medeiros

Chega-me aos olhos a troca de mensagem em que duas adultas tecem considerações sobre a atitude de um comerciante que, em seu automóvel, afixou propaganda eleitoral. Trata-se de comerciante filho de comerciante, com grau de parentesco com elas, que trabalha desde criança, é querido na cidade, e ele e irmãos sempre cultivaram o bom trato com as pessoas. De seu estabelecimento muitas famílias tiram a sobrevivência.

As duas adultas referidas, identificam-se como eleitoras de um capitão candidato a Presidente e chegam à conclusão de que deveriam boicotar e incentivar o boicote ao estabelecimento da pessoa que colocou propaganda de outro candidato em seu carro.

É a patrulha que chega e, algumas vezes, patrulha para transformar-se em SA é “daqui pra ali”. Assim é que funciona. Não importa a vítima. Na Alemanha Nazista foram os judeus, os comunistas, os sociais democratas, depois os homossexuais, a seguir os ciganos e depois todos aqueles que não enjaularam declaradamente sua inteligência dentro dos objetivos do Führer. É necessário que a intolerância se expresse. É necessário um bode expiatório, uma transferência (no sentido freudiano mesmo), uma vazão da desrazão pela falta de meditação maior sobre o que significa o discurso oportunista do Capitão.

Já se indagaram sobre a falta de programa do Candidato? Já questionaram sobre a conveniência da liberação de armas, ou do uso da violência pelo Estado? Já se perguntaram se é justo discriminar pessoas por suas orientações sexuais ou pela sua situação e engajamento na sociedade? Qual é mesmo o programa do Capitão? Ele apenas indica o bode expiatório do momento e em outro momento poderá ser qualquer bode expiatório e, então, já não haverá o milagre de salvar os Isaacs. É a solução ali perto da esquina, fácil, ao alcance de todos: escolham um salvador para destruir o bode expiatório do momento, ou para deixá-lo visível a fim de ser derrotado.

Além de embarcar na onda da maré (que parece maré montante), sem espírito crítico, resolvem os partidários do capitão sugerir a patrulha.

Aqui, em Vitória da Conquista na década de 1940,após o Brasil declarar guerra à Alemanha, uma “patrulha” dirigiu-se à casa de dois alemães que aqui residiam, aqui mantinham respectivas esposas, aqui trabalhavam, conhecidos de todos, com amigos, e depredou as casas dos dois  boches, que nenhum vínculo tinham mais com a Alemanha e seu führer. Depois, os patrulheiros não conseguiram mais olhar dentro dos olhos daqueles germânicos que, aqui continuaram, e onde um deles deixou filhos. Olhar nos olhos, ter a coragem de fazê-lo passado o vendaval, é prova da correção dos nossos atos.

É claro que as duas amigas adultas têm toda a liberdade de votar em quem desejar votar e engajar em campanha do seu candidato. Têm mesmo a liberdade de deixar de analisar friamente a situação para optar em quem votar. Mas será ética a intolerância em relação ao comerciante que têm a mesma liberdade?

Em 1964, o querido Professor Everardo Públio de Castro, do elenco dos bodes expiatórios de então, foi delatado por defender as chamadas Reformas de Base. Seu delator depois foi invadido por profunda crise moral. Seguindo a onda irracional de combate aos adversários da ditadura, delatou exatamente pessoa de quem antes era considerado amigo. A onda cegara-o.

Política contém paixão, mas não é apenas isso. E, mesmo assim, que tipo de paixão?

Dom Celso José Pinto da Silva

Ruy Medeiros

Faleceu, em Terezina, Piauí, Dom Celso. Morre no Estado nordestino que o acolheu com grande camaradagem, quando deixou a Diocese de Vitória da Conquista para viver sua missão no Arcebispado da Capital do Piauí. Aí, inclusive, foi eleito membro da Academia de Letras.

Dom Celso, antes de dirigir a Diocese Conquistense atuou no Rio de Janeiro onde aceitou o desafio de tomar conta da pastoral ou comissão de presos políticos, coisa muito difícil nos anos de ódio e terror da ditadura militar que infernizava a vida dos brasileiros.

Às vezes Dom Celso rememorava aqueles tempos e falava de Branca Moreira Alves, leiga Católica, que o auxiliava nos contatos com familiares de preses políticos, pessoa que deixou profundo sinal de admiração e gratidão de perseguidos e familiares de encarcerados.

Dom Celso encontrou a Diocese de Vitória da Conquista em um momento particularmente complexo. As novas diretrizes do Concílio Vaticano II começaram a ser divulgadas por Dom Climério Almeida de Andrade, que participou daquele evento, e do final dos anos sessenta até os anos setenta (do século passado), a Teologia da Libertação ocupou espaço e foram organizadas Comunidades e Eclesiais de Base, gerando choques no seio daquela Igreja que fora tão conservadora. Era difícil a mediação, especialmente quando foi deflagrada a Greve do Café, no início da década de oitenta, e nos períodos eleitorais. A alguns incomodava a Comissão Diocesana Justiça e Paz, criada por Dom Climério Almeida de Andrade para suprir a necessidade de uma voz sobre a questão politica dos Direitos Humanos. 

Celso José Pinto da Silva deixou exemplo de solidariedade, ética, compreensão e diálogo e por isso foi respeitado e admirado mesmo por não católicos. Não se pode deixar no esquecimento que cinco de seus padres diocesanos (alguns que receberam suas orientações quando ainda eram seminaristas) tornaram-se Bispos (Valdemir, Zanoni, João, Estevam e Carvalho) e que ele pugnou pela elevação do Bispado a Arquidiocese de Vitória da Conquista.

Saudade de todos. Abraço forte a seus amigos.

Mulheres em Combate

Mulheres em Combate

Ruy Medeiros

Mulheres Conquistenses estão convocando uma passeata/manifestação para o próximo dia de sábado, 29 de setembro, em Vitória da Conquista, pela manhã. O mesmo, conforme elas asseguram, ocorrerá em várias partes do Brasil e mesmo em cidades do exterior.

O foco contra o qual as mulheres protestarão no evento de sábado é Bolsonaro e suas “ideias”.

O capitão candidato cresceu nas pesquisas e isso é preocupante. Além daquilo que expressa, seu candidato a vice fala em adoção de outra Constituição sem constituinte e isso, em outras palavras, é anúncio de um Golpe de Estado. O postulante ao cargo máximo da República, que promete um ministério fardado, por mais de uma vez indicou que sua referência nas forças armadas é Carlos Brilhante Ulstra, militar que dirigiu o DOI-CODI, em São Paulo, órgão de repressão direta maior sob a ditadura militar, responsável por torturas de presos políticos, jovens de ambos os sexos, adultos, idosos, religiosos ou não religiosos. Há mesmo, com as torturas, prática de estupro contra mulheres presas.

O candidato capitão, ou capitão candidato, apresenta como seu futuro mentor no governo (se for eleito, é evidente), o economista Paulo Guedes. Na biografia desse há um fato que chama a atenção: serviu na Universidade Chilena, na era da sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, dirigida por um general fascista, mais precisamente na Faculdade de Economia e Negócios, a convite de ninguém mais que Jorge Selume, Diretor de Orçamento da ditadura de Pinochet.

Entre Ustra e Guedes seu coração balança.

As mulheres tomam a dianteira, como ocorreu na importantíssima luta pela Anistia durante o regime militar: O primeiro comité pela anistia foi um comité feminino. Hoje são elas que estão na linha de frente nas favelas na luta contra a violência e pelo respeito aos direitos. Elas geralmente são as primeiras a denunciar os crimes contra os moradores das comunidades, sobretudo jovens e adolescentes, e com sacrifício, como ocorreu com Mariele, combativa vereadora que pagou com a vida as denúncias contra atrocidades.

O anúncio daquilo que pode ser a proposta ou a efetivação do Terror do Estado coloca as mulheres em combate.

Vitória da Conquista, 27 de setembro de 2018.

Ruy Medeiros